Execução Fiscal 0802815-94.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2015

Valor da Causa

R$ 2.423,42

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA SEGURA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA SEGURA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTRUTORA SEGURA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 24/09/2024 23:59.

19/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 24/09/2024 23:59.

19/04/2026, 03:55

Publicado Despacho em 03/09/2024.

19/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:16

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 17:13

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 17:12

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:58

Baixa Definitiva

17/10/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:58

Expedição de despacho.

17/10/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:24

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 24/09/2024 23:59.

19/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 24/09/2024 23:59.

19/04/2026, 03:55

Publicado Despacho em 03/09/2024.

19/04/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 13/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 11:24

Despacho

•17/10/2025, 11:24

14/11/2025, 03:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:16

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 17:13

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 17:12

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:58

Baixa Definitiva

17/10/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:58

Expedição de despacho.

17/10/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:53

Conclusos para decisão

14/10/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:04

Juntada de outros documentos

14/10/2025, 15:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 02/10/2024 23:59.

20/02/2025, 19:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SEGURA LTDA em 10/10/2024 23:59.

20/02/2025, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

08/09/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

08/09/2024, 01:31

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2024, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Construtora Segura Ltda Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: salv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0802815-94.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2024, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:59

Conclusos para despacho

28/08/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 15:05

Remetido ao PJE

23/08/2024, 00:00

Publicação

08/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

07/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2021, 00:00

Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado

22/02/2019, 00:00

Definitivo

22/02/2019, 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

22/02/2019, 00:00

Registro de Sentença Realizado

30/01/2019, 00:00

Petição

24/01/2019, 00:00

Concluso para Sentença

24/01/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2019, 00:00

Publicação

04/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/11/2018, 00:00

Execução Frustrada

19/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/06/2015, 00:00

Mero expediente

17/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/06/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 22:39

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 22:39

Despacho

•30/08/2024, 11:59

Despacho

•30/08/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 09:47

Sentença

•24/01/2019, 15:26

Decisão

•19/09/2018, 10:19

Despacho

•17/06/2015, 06:27