Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: GRENDENE S A
EXECUTADO: MEG - COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA. - EPP DESPACHO Em relação à restituição das custas deve a parte verificar as informações e procedimento descritos no site, visto que é realizado de forma administrativa: https://www.tjba.jus.br/portal/restituicao-de-daje-para-o-contribuinte/ Procedi tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD. Decorrido dez dias, colacione o resultado e voltem conclusos. SALVADOR -BA, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO (Titular da 49.ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador) (Designado para presente Vara)
Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0075136-39.2010.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: GRENDENE S A
EXECUTADO: MEG - COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA. - EPP DESPACHO Em relação à restituição das custas deve a parte verificar as informações e procedimento descritos no site, visto que é realizado de forma administrativa: https://www.tjba.jus.br/portal/restituicao-de-daje-para-o-contribuinte/ Procedi tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD. Decorrido dez dias, colacione o resultado e voltem conclusos. SALVADOR -BA, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO (Titular da 49.ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador) (Designado para presente Vara)
Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0075136-39.2010.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
24/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 00:00
Publicação
10/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0075136-39.2010.8.05.0001.
Autor: GRENDENE S A
Réu: MEG - COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA. - EPP ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que o DAJE de ID 515427383 contém erro no CÓDIGO DE DESTINO, tendo sido o valor das custas direcionado para a 7ª VARA CÍVEL e o correto seria 7ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento, Compra e Venda] intime-se a parte Autora para corrigir o erro no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 6 de novembro de 2025. LUCIANA SANTIAGO Técnica Judiciária
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: GRENDENE S A
EXECUTADO: MEG - COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA. - EPP DESPACHO Em relação à restituição das custas deve a parte verificar as informações e procedimento descritos no site, visto que é realizado de forma administrativa: https://www.tjba.jus.br/portal/restituicao-de-daje-para-o-contribuinte/ Procedi tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD. Decorrido dez dias, colacione o resultado e voltem conclusos. SALVADOR -BA, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO (Titular da 49.ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador) (Designado para presente Vara)
Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0075136-39.2010.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
24/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 00:00
Publicação
10/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0075136-39.2010.8.05.0001.
Autor: GRENDENE S A
Réu: MEG - COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA. - EPP ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que o DAJE de ID 515427383 contém erro no CÓDIGO DE DESTINO, tendo sido o valor das custas direcionado para a 7ª VARA CÍVEL e o correto seria 7ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento, Compra e Venda] intime-se a parte Autora para corrigir o erro no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 6 de novembro de 2025. LUCIANA SANTIAGO Técnica Judiciária
07/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
07/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: GRENDENE S A
EXECUTADO: MEG - COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA. - EPP DECISÃO
Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0075136-39.2010.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Vistos, etc... Da análise dos autos, observa-se que a parte Exequente requereu, em Petição de ID 466938272, a suspensão da presente execução conforme artigo 921, III do CPC. Entretanto, observa-se que não houve nenhuma tentativa de executar o crédito ou localizar bens passíveis à penhora após o trânsito em julgado (ID 465700439). Nessa senda, INDEFIRO a suspensão requerida.
Ante o exposto, intime-se a parte Exequente para requerer atos e diligências necessárias para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito Designada
11/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/08/2025, 00:00
Outras Decisões
07/08/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
10/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0075136-39.2010.8.05.0001.
Apelado: Grendene S A Advogado: Viviane Varisco Mantovani (OAB:RS51071) Advogado: Eduardo Mascarello (OAB:RS77475) Advogado: Roberta Dresch (OAB:RS88561)
Apelante: Meg - Comercial De Ferramentas Ltda. - Epp Advogado: Delson Manuel Maciel Santos (OAB:BA59345) Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA47506) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0075136-39.2010.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento, Compra e Venda]
Autor: MEG - COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA. - EPP
Réu: GRENDENE S A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0075136-39.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID 466938272. Salvador, 16 de dezembro de 2024. DEYSE MARIA BARSANUFIO DE ALMEIDA Técnico Judiciártio
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0075136-39.2010.8.05.0001.
Apelado: Grendene S A Advogado: Viviane Varisco Mantovani (OAB:RS51071) Advogado: Eduardo Mascarello (OAB:RS77475) Advogado: Roberta Dresch (OAB:RS88561)
Apelante: Meg - Comercial De Ferramentas Ltda. - Epp Advogado: Delson Manuel Maciel Santos (OAB:BA59345) Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA47506) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0075136-39.2010.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento, Compra e Venda]
Autor: MEG - COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA. - EPP
Réu: GRENDENE S A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram no prazo de 05 (cinco) dias o que entenderem de direito. Salvador, 26 de setembro de 2024. JOSÉ MATHEUS DE ALMEIDA BAHIA SENA Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0075136-39.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
25/05/2024, 00:00
Petição (Contra-razões)
16/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)