Procedimento Comum Cível 8002565-78.2024.8.05.0150 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8002565-78.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: GERSON PEREIRA REIS JUNIOR Advogado(s): ICARO DE OLIVEIRA CASTRO COSTA (OAB:BA47427-A) APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A e outros Advogado(s): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586-A), SAMUEL DE SOUZA GOES (OAB:BA73139-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002565-78.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Vistos, etc. Intime-se a parte apelante para que manifeste-se acerca da prefacial da Impugnação a Assistência Judiciária Gratuita suscitada nas contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 10 do CPC (ID 99198768). Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data certificada eletronicamente Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora E-10

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

15/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

09/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:00

Publicação

24/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: GERSON PEREIRA REIS JUNIOR Requerido: CONSTRUTORA TENDA S/A e outros Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002565-78.2024.8.05.0150 Intime-se o(s) apelado(a), por seu(s) advogado(s), para no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões à Apelação ID 528962673, sob pena de preclusão. Após, remeta-se os autos ao TJBA em grau de recurso. Lauro de Freitas - BA, 17 de novembro de 2025 Claudia Virginia Alves Maia Escrivã

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: GERSON PEREIRA REIS JUNIOR Requerido: CONSTRUTORA TENDA S/A e outros Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002565-78.2024.8.05.0150 Intime-se o(s) apelado(a), por seu(s) advogado(s), para no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões à Apelação ID 528962673, sob pena de preclusão. Após, remeta-se os autos ao TJBA em grau de recurso. Lauro de Freitas - BA, 17 de novembro de 2025 Claudia Virginia Alves Maia Escrivã

19/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2025, 00:00

Publicação

06/11/2025, 00:00

Petição (Apelação)

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Gerson Pereira Reis Junior Advogado: Icaro De Oliveira Castro Costa (OAB:BA47427) Interessado: Construtora Tenda S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Interessado: Residencial Alto Do Picuaia Advogado: Samuel De Souza Goes (OAB:BA73139) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8002565-78.2024.8.05.0150 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Compra e Venda, Direito de Imagem] REQUERENTE: GERSON PEREIRA REIS JUNIOR REQUERIDO: CONSTRUTORA TENDA S/A, RESIDENCIAL ALTO DO PICUAIA DESPACHO Vislumbro que a ré CONSTRUTORA TENDA S/A, juntou minuta de acordo, pugnando pela extinção do processo, ID 449862451. Nesse sentido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8002565-78.2024.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca do prosseguimento ou não do feito em relação a ré RESIDENCIAL ALTO DO PICUAIA, no prazo de 5 (cinco) dias, sob consequência da inércia, o indeferimento com baixa. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE com lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), utilizando-se o complemento CERTIDÃO. CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12), inclusive para apreciação do pedido de gratuidade formulado na inicial. CUMPRA-SE. Dou ao presente despacho força de mandado/ofício/carta. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo SM 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.

19/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Publicação

Petição (Apelação)

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

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