Execução Fiscal 8001053-71.2021.8.05.0148 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.187,13

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Laje

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ARGEMIRO SOUZA

Terceiro

SAO MMIGUEL DAS MATAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESPOLIO DE ARGEMIRO SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

MAICO COELHO DA SILVA

OAB/BA 26239·CPF·Representa: Autor

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MAICO COELHO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 03/07/2025.

25/03/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:36

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 20:01

Comunicação eletrônica

16/08/2025, 19:17

Comunicação eletrônica

16/08/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 15:43

Conclusos para despacho

16/06/2025, 07:18

Determinado o cancelamento da distribuição

14/02/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 16:12

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Miguel Das Matas Advogado: Maico Coelho Da Silva (OAB:BA26239) Executado: Espolio De Argemiro Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001053-71.2021.8.05.0148 Órgão Julgador: V D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE INTIMAÇÃO 8001053-71.2021.8.05.0148 Execução Fiscal Jurisdição: Laje

03/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de MAICO COELHO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:12

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MAICO COELHO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 03/07/2025.

25/03/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:36

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS em 23/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•16/08/2025, 19:17

Despacho

•14/02/2025, 11:58

24/09/2025, 20:01

Comunicação eletrônica

16/08/2025, 19:17

Comunicação eletrônica

16/08/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 15:43

Conclusos para despacho

16/06/2025, 07:18

Determinado o cancelamento da distribuição

14/02/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 16:12

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Miguel Das Matas Advogado: Maico Coelho Da Silva (OAB:BA26239) Executado: Espolio De Argemiro Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001053-71.2021.8.05.0148 Órgão Julgador: V D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE INTIMAÇÃO 8001053-71.2021.8.05.0148 Execução Fiscal Jurisdição: Laje

03/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de MAICO COELHO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:12

Publicado Intimação em 28/06/2024.

16/07/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

16/07/2024, 21:08

Determinada a emenda à inicial

18/06/2024, 20:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão

25/04/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 14:18

Conclusos para despacho

05/06/2023, 16:01

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARGEMIRO SOUZA em 10/02/2023 23:59.

24/02/2023, 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 10:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/02/2023, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2023, 12:06

Expedição de citação.

26/01/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 19:06

Conclusos para decisão

27/12/2021, 23:59

Distribuído por sorteio

27/12/2021, 23:58

Despacho

•18/06/2024, 20:22

Despacho

•20/01/2023, 19:06