Procedimento Comum Cível 0308148-89.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0308148-89.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Definitivo

04/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DELIANE SOUZA DAMASCENO REU: MARCIO MAGALHAES COSTA - ME, DILMA PEDREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA DESISTÊNCIA Processo n.º: 0308148-89.2012.8.05.0001 Assunto: [Locação de Imóvel] Vistos, etc. DELIANE SOUZA DAMASCENO ingressou com a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO c/c COBRANÇA, em face de MARCIO MAGALHAES COSTA e DILMA PEDREIRA DA SILVA, todos devidamente qualificados no caderno procedimental, aduzindo os fatos constantes da Peça Preambular. Certidão da Oficial de Justiça, em 11.07.2012, informando a citação da 2ª Vindicada e tentativa infrutífera em relação a Empresa Ré (ID. 77074286). Despacho, datado de 20.02.2013, ordenando a expedição de Mandado de verificação do imóvel (ID. 77074292). Após, o respectivo Auto de Verificação foi juntado em 23.02.2012 (ID. 77074295). No dia 20.03.2013, Certidão registrando a Citação da 1ª Acionada. Em 31.03.2023, fora proferido o Decisório de Organização do Procedimento (ID. 378682079). Petitório da Autora, de 17.04.2023, requerendo a retificação da virtualização dos autos, com a ordenação cronológica das peças; e reiterando as Petições anteriores (ID. 381639498). Manifestação da Requerente, datada de 14.03.2025, consignando a sua desistência da Ação, "considerando que o imóvel já foi desocupado há anos e inclusive já foi vendido, considerando o tempo de processo e os gastos que se terá para tentar encontrar bens do réu, o que a autora acha pouco provável acontecer" (ID. 490531730). Em 23.05.2025, Despacho determinando a Intimação da Vindicada para se manifestar acerca do supracitado requerimento (ID. 501940792). Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto Relatório, no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. Consoante se extrai dos folios, os Demandados foram regularmente citados, conforme Certidões acostadas pela Serventia, não tendo, contudo, apresentado Contestação ou qualquer outra Manifestação no prazo legal. Posteriormente, a Postulante manifestou-se expressamente pela desistência da Ação, fundamentando seu pleito no fato de que o imóvel objeto da lide já se encontra desocupado há anos e, inclusive, alienado, bem como na desproporcionalidade entre o tempo de tramitação do feito e os custos processuais para eventual satisfação do crédito, diante da baixa probabilidade de localização de bens dos Réus. Ressalte-se que, embora regularmente intimados para se manifestarem acerca do pedido de desistência, os Pleiteados permaneceram silentes, não se opondo ao requerimento formulado pela Rogante. Tal comportamento processual reforça a concordância tácita com o pleito deduzido, inexistindo qualquer óbice à homologação da desistência. Ante o exposto, considerando o mencionado pedido formulado pela Acionante, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com lastro no art. 485, VIII do CPC. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sem custas. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular JVAC080125

Ausência de pressupostos processuais

13/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DELIANE SOUZA DAMASCENO REU: MARCIO MAGALHAES COSTA - ME, DILMA PEDREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0308148-89.2012.8.05.0001 Assunto: [Locação de Imóvel] Vistos, etc. INTIME-SE a 2ª Vindicada para se manifestar sobre o Petitório de ID. 490531730, acerca da desistência do processo, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular ECAS220525

09/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DELIANE SOUZA DAMASCENO REU: MARCIO MAGALHAES COSTA - ME, DILMA PEDREIRA DA SILVA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA DESISTÊNCIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0308148-89.2012.8.05.0001 Assunto: [Locação de Imóvel] Vistos, etc. DELIANE SOUZA DAMASCENO ingressou com a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO c/c COBRANÇA, em face de MARCIO MAGALHAES COSTA e DILMA PEDREIRA DA SILVA, todos devidamente qualificados no caderno procedimental, aduzindo os fatos constantes da Peça Preambular. Certidão da Oficial de Justiça, em 11.07.2012, informando a citação da 2ª Vindicada e tentativa infrutífera em relação a Empresa Ré (ID. 77074286). Despacho, datado de 20.02.2013, ordenando a expedição de Mandado de verificação do imóvel (ID. 77074292). Após, o respectivo Auto de Verificação foi juntado em 23.02.2012 (ID. 77074295). No dia 20.03.2013, Certidão registrando a Citação da 1ª Acionada. Em 31.03.2023, fora proferido o Decisório de Organização do Procedimento (ID. 378682079). Petitório da Autora, de 17.04.2023, requerendo a retificação da virtualização dos autos, com a ordenação cronológica das peças; e reiterando as Petições anteriores (ID. 381639498). Manifestação da Requerente, datada de 14.03.2025, consignando a sua desistência da Ação, "considerando que o imóvel já foi desocupado há anos e inclusive já foi vendido, considerando o tempo de processo e os gastos que se terá para tentar encontrar bens do réu, o que a autora acha pouco provável acontecer" (ID. 490531730). Em 23.05.2025, Despacho determinando a Intimação da Vindicada para se manifestar acerca do supracitado requerimento (ID. 501940792). Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto Relatório, no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. Consoante se extrai dos folios, os Demandados foram regularmente citados, conforme Certidões acostadas pela Serventia, não tendo, contudo, apresentado Contestação ou qualquer outra Manifestação no prazo legal. Posteriormente, a Postulante manifestou-se expressamente pela desistência da Ação, fundamentando seu pleito no fato de que o imóvel objeto da lide já se encontra desocupado há anos e, inclusive, alienado, bem como na desproporcionalidade entre o tempo de tramitação do feito e os custos processuais para eventual satisfação do crédito, diante da baixa probabilidade de localização de bens dos Réus. Ressalte-se que, embora regularmente intimados para se manifestarem acerca do pedido de desistência, os Pleiteados permaneceram silentes, não se opondo ao requerimento formulado pela Rogante. Tal comportamento processual reforça a concordância tácita com o pleito deduzido, inexistindo qualquer óbice à homologação da desistência. Ante o exposto, considerando o mencionado pedido formulado pela Acionante, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com lastro no art. 485, VIII do CPC. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sem custas. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular JVAC080125

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Deliane Souza Damasceno Advogado: Paulo Marcio Vasconcelos Gomes (OAB:BA14213) Reu: Marcio Magalhaes Costa - Me Reu: Dilma Pedreira Da Silva Advogado: Luiz Alberto Lopes E Silva (OAB:BA9470) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0308148-89.2012.8.05.0001 Assunto: [Locação de Imóvel] AUTOR: DELIANE SOUZA DAMASCENO REU: MARCIO MAGALHAES COSTA - ME, DILMA PEDREIRA DA SILVA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0308148-89.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo em vista o teor ínsito ao Decreto Judiciário nº 867, de 26/09/2016, que regulamentou a cobrança das despesas decorrentes da Requisição de Informações, por meio eletrônico, intime-se a parte Requerente para recolher as custas processuais referentemente às diligências requeridas, em 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MMR181124

19/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência de pressupostos processuais

Documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

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