Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501805-49.2018.8.05.0271 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0501805-49.2018.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Publicação

04/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s): CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA28577), JANAINA GOMES LOPES (OAB:BA63217) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): ADOLFO SOUSA ROZA registrado(a) civilmente como ADOLFO SOUSA ROZA (OAB:BA19313) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501805-49.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para dar quitação ao pagamento dos ofícios RPVs, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, entenderá este juízo pela satisfação do débito e os autos serão arquivados. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s): CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA28577), JANAINA GOMES LOPES (OAB:BA63217) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): ADOLFO SOUSA ROZA registrado(a) civilmente como ADOLFO SOUSA ROZA (OAB:BA19313) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501805-49.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para dar quitação ao pagamento dos ofícios RPVs, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, entenderá este juízo pela satisfação do débito e os autos serão arquivados. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s): CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA28577), JANAINA GOMES LOPES (OAB:BA63217) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): ADOLFO SOUSA ROZA registrado(a) civilmente como ADOLFO SOUSA ROZA (OAB:BA19313) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501805-49.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para dar quitação ao pagamento dos ofícios RPVs, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, entenderá este juízo pela satisfação do débito e os autos serão arquivados. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s): CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA28577), JANAINA GOMES LOPES (OAB:BA63217) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): ADOLFO SOUSA ROZA registrado(a) civilmente como ADOLFO SOUSA ROZA (OAB:BA19313) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501805-49.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para dar quitação ao pagamento dos ofícios RPVs, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, entenderá este juízo pela satisfação do débito e os autos serão arquivados. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s): CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA28577), JANAINA GOMES LOPES (OAB:BA63217) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501805-49.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos etc. Verifica-se que a parte exequente, em atenção ao despacho de ID nº 521578858, informou que, embora tenha renunciado ao crédito excedente para fins de recebimento por meio de RPV, acabou recebendo, por equívoco, o valor também por meio de precatório (processo nº 8021618-44.2023.8.05.0000), ocasionando pagamento em duplicidade. Aduz, ainda, que já procedeu à devolução dos valores recebidos a maior, conforme comprovantes anexados aos autos. Diante disso, considerando a regularização da situação, intime-se o Município de Valença para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe nos autos os dados da conta bancária para receber a restituição dos valores, a fim de viabilizar a expedição de alvará judicial. Após o cumprimento da determinação supra, determino que à secretaria expeça-se alvará judicial em favor do Município de Valença, dos valores depositados em conta judicial (ids. 523420276 e 523420277). Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s): CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA28577), JANAINA GOMES LOPES (OAB:BA63217) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501805-49.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Vistos etc. Verifica-se que a parte exequente, em atenção ao despacho de ID nº 521578858, informou que, embora tenha renunciado ao crédito excedente para fins de recebimento por meio de RPV, acabou recebendo, por equívoco, o valor também por meio de precatório (processo nº 8021618-44.2023.8.05.0000), ocasionando pagamento em duplicidade. Aduz, ainda, que já procedeu à devolução dos valores recebidos a maior, conforme comprovantes anexados aos autos. Diante disso, considerando a regularização da situação, intime-se o Município de Valença para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe nos autos os dados da conta bancária para receber a restituição dos valores, a fim de viabilizar a expedição de alvará judicial. Após o cumprimento da determinação supra, determino que à secretaria expeça-se alvará judicial em favor do Município de Valença, dos valores depositados em conta judicial (ids. 523420276 e 523420277). Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Marcelo Souza De Oliveira Advogado: Carolina De Santana Oliveira (OAB:BA28577) Advogado: Janaina Gomes Lopes (OAB:BA63217) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Maristela Vieira Silva (OAB:BA16449) Requerido: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501805-49.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s): CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA28577), JANAINA GOMES LOPES (OAB:BA63217) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA e outros Advogado(s): MARISTELA VIEIRA SILVA (OAB:BA16449) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0501805-49.2018.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Vistos, etc. Considerando que o valor homologado na sentença id. 196911418, ultrapassa o teto do RPV estipulado pelo Município de Valença, cujo o montante é o teto do Regime Geral da Previdência Social, qual seja: R$ 7.786,02 (sete mil setecentos e oitenta e seis reais e dois centavos). Assim, ante o pedido de renúncia do crédito excedente (id. 471386525), DEFIRO o requerido, e determino que seja expedida a Requisição de Pequeno Valor (RPV) para que se possa viabilizar o pagamento da parte Exequente. Portanto, acostados aos autos os dados necessários para expedição do ofício, à secretaria providências necessárias. Após, à secretaria promova o desentranhamento do ofício precatório id. 332429986. Num sentido de prudência, cooperação processual, boa fé, afirmo que cabe a patrona da parte beneficiária, a exclusão, sendo este o caso, de qualquer requerimento no Setor de Precatórios do PJBA referente a este processo no que tange a expedição do respectivo precatório, sob pena, da possível aplicação das sanções legais cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 28 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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