Execução de Título Extrajudicial 0396356-49.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0396356-49.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

12/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA EXECUTADO: LILIAN MARY DE FREITAS REBOUCAS, KARINE REBOUCAS KLEIN PEDROSO, DIANE DE FREITAS REBOUCAS SOARES Advogado(s) do reclamado: ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE PEIXOTO FERNANDES BRANDAO, LUCIANO DOS SANTOS LIMA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Pagamento, Arrendamento Mercantil] nº 0396356-49.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Verifique o cartório o quanto informado pelas executadas no ID. 492196025 e constatando a falha ali apontada, oficie-se ao Banco do Brasil para os fins de direito. Salvador, 8 de abril de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito DM

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA EXECUTADO: LILIAN MARY DE FREITAS REBOUCAS, KARINE REBOUCAS KLEIN PEDROSO, DIANE DE FREITAS REBOUCAS SOARES Advogado(s) do reclamado: ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE PEIXOTO FERNANDES BRANDAO, LUCIANO DOS SANTOS LIMA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Pagamento, Arrendamento Mercantil] nº 0396356-49.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Verifique o cartório o quanto informado pelas executadas no ID. 492196025 e constatando a falha ali apontada, oficie-se ao Banco do Brasil para os fins de direito. Salvador, 8 de abril de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito DM

07/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA EXECUTADO: LILIAN MARY DE FREITAS REBOUCAS, KARINE REBOUCAS KLEIN PEDROSO, DIANE DE FREITAS REBOUCAS SOARES Advogado(s) do reclamado: ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE PEIXOTO FERNANDES BRANDAO, LUCIANO DOS SANTOS LIMA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Pagamento, Arrendamento Mercantil] nº 0396356-49.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Verifique o cartório o quanto informado pelas executadas no ID. 492196025 e constatando a falha ali apontada, oficie-se ao Banco do Brasil para os fins de direito. Salvador, 8 de abril de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito DM

01/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/07/2025, 00:00

Reativação

26/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA EXECUTADO: LILIAN MARY DE FREITAS REBOUCAS, KARINE REBOUCAS KLEIN PEDROSO, DIANE DE FREITAS REBOUCAS SOARES Advogado(s) do reclamado: ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE PEIXOTO FERNANDES BRANDAO, LUCIANO DOS SANTOS LIMA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Pagamento, Arrendamento Mercantil] nº 0396356-49.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Verifique o cartório o quanto informado pelas executadas no ID. 492196025 e constatando a falha ali apontada, oficie-se ao Banco do Brasil para os fins de direito. Salvador, 8 de abril de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito DM

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA EXECUTADO: LILIAN MARY DE FREITAS REBOUCAS, KARINE REBOUCAS KLEIN PEDROSO, DIANE DE FREITAS REBOUCAS SOARES Advogado(s) do reclamado: ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE PEIXOTO FERNANDES BRANDAO, LUCIANO DOS SANTOS LIMA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Pagamento, Arrendamento Mercantil] nº 0396356-49.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Verifique o cartório o quanto informado pelas executadas no ID. 492196025 e constatando a falha ali apontada, oficie-se ao Banco do Brasil para os fins de direito. Salvador, 8 de abril de 2025 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito DM

05/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

04/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Lilian Mary De Freitas Reboucas Advogado: Arnold Vinicius Seixas De Oliveira (OAB:BA14761) Advogado: Pedro Henrique Peixoto Fernandes Brandao (OAB:BA42243) Advogado: Luciano Dos Santos Lima (OAB:BA27493) Executado: Karine Reboucas Klein Pedroso Advogado: Arnold Vinicius Seixas De Oliveira (OAB:BA14761) Executado: Diane De Freitas Reboucas Soares Advogado: Arnold Vinicius Seixas De Oliveira (OAB:BA14761) Advogado: Luciano Dos Santos Lima (OAB:BA27493) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0396356-49.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento, Arrendamento Mercantil] Requerente: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Requerido: EXECUTADO: LILIAN MARY DE FREITAS REBOUCAS, KARINE REBOUCAS KLEIN PEDROSO, DIANE DE FREITAS REBOUCAS SOARES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0396356-49.2012.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc, Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Considerando os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea “b” do inciso III do artigo 487 do CPC. As custas processuais iniciais deverão ser arcadas pelas partes no percentual de 50% para cada, sendo que a cobrança das custas de responsabilidade da parte que possuir o benefício da gratuidade da justiça fica suspensa, com fulcro no artigo 98, §3º, do CPC. Ressalto que a dispensa, constante no §3º do artigo 90 do CPC, se refere apenas ao pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Diante da realização da penhora online, expeça-se alvará em favor dos executado Não havendo outros requerimentos e nem custas a serem recolhidas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Salvador, 12 de dezembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juíza de Direito rn

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Lilian Mary De Freitas Reboucas Advogado: Arnold Vinicius Seixas De Oliveira (OAB:BA14761) Advogado: Luciano Alberto Thome Fernandes (OAB:BA40207) Advogado: Pedro Henrique Peixoto Fernandes Brandao (OAB:BA42243) Executado: Karine Reboucas Klein Pedroso Advogado: Arnold Vinicius Seixas De Oliveira (OAB:BA14761) Executado: Diane De Freitas Reboucas Soares Advogado: Arnold Vinicius Seixas De Oliveira (OAB:BA14761) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0396356-49.2012.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Arrendamento Mercantil] Autor(a): BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA - BA13430, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA - BA4403 Réu: EXECUTADO: LILIAN MARY DE FREITAS REBOUCAS, KARINE REBOUCAS KLEIN PEDROSO, DIANE DE FREITAS REBOUCAS SOARES Advogados do(a) EXECUTADO: ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA - BA14761, LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES - BA40207, PEDRO HENRIQUE PEIXOTO FERNANDES BRANDAO - BA42243 Advogado do(a) EXECUTADO: ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA - BA14761 Advogado do(a) EXECUTADO: ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA - BA14761 ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0396356-49.2012.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas referentes à(s) diligência(s) requerida(s) ou determinada(s) conforme consta abaixo: - Tabela I - "Dos demais atos ou feitos" - XIX - Requisição de Informações por meio eletrônico (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados), por cada consulta Salvador/BA, 20 de setembro de 2024, NEREIDA PONDE SOUZA SA TELES Técnica judiciária

25/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(14)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

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