Reintegração / Manutenção de Posse 8001089-09.2017.8.05.0228 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8001089-09.2017.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ID do Documento No PJE: 508675641 Processo N°: 8001089-09.2017.8.05.0228 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DANIELE CRISTINA OLIVEIRA PADILHA (OAB:BA28961) JULIANA VELOSO PINHEIRO DE MATOS (OAB:BA37057) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071712573312200000487127742 Salvador/BA, 17 de julho de 2025.

18/07/2025, 00:00

Audiência (designada; instrução e julgamento)

17/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: MUNICIPIO DE SAUBARA Advogado(s): DANIELE CRISTINA OLIVEIRA PADILHA (OAB:BA28961) PARTE RE: Movimento de resistência dos trabalhadores em terra Advogado(s): JULIANA VELOSO PINHEIRO DE MATOS (OAB:BA37057) DESPACHO Visto etc., A fim de dar efetividade e cumprimento às valorosas contribuições da Defensoria Pública e Ministério Público à resolução desta demanda sem desatentar para seu impacto social determino: a) Que sejam intimados os réus, através do patrono habilitado, para que informe, no prazo de 30 dias, o quantitativo de pessoas alojadas na área em litígio e a indicação de quantas famílias dentre as ocupantes necessitariam de um eventual benefício social para serem realocadas e residirem em outro local, ante a ausência de capacidade financeira; b) Apresentada a informação, que seja intimada a parte autora para que apresente no prazo de 30 dias a proposta de realocação humanizada, apontar a possibilidade de oferecimento de subsídio social temporário e prazo razoável para que seja realizada a requerida desocupação Colhidas as informações, retornem conclusos para designação de audiência de conciliação. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8001089-09.2017.8.05.0228 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santo Amaro Advogado: Daniele Cristina Oliveira Padilha (OAB:BA28961) Advogado: Juliana Veloso Pinheiro De Matos (OAB:BA37057) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001089-09.2017.8.05.0228 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO PARTE Intime-se. Santo Amaro/BA, 09.05.2024 Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Mero expediente

15/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 00:00

Despacho

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Audiência (designada; instrução e julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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