VIVALDO OLIVEIRA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVALDO OLIVEIRA MACIEL
Autor
LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO
Reu
MARIA EUNICE SANTOS LIMA
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO
OAB/BA 50272·CPF·Representa: Autor
VIVALDO OLIVEIRA MACIEL
OAB/BA 51364·CPF·Representa: Autor
LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO
OAB/BA 50272·CPF·Representa: Réu
VIVALDO OLIVEIRA MACIEL
OAB/BA 51364·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
27/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
28/01/2026, 00:00
Petição (Replica)
27/01/2026, 00:00
Publicação
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS Representante(s): VIVALDO OLIVEIRA MACIEL registrado(a) civilmente como VIVALDO OLIVEIRA MACIEL (OAB:BA51364)
REQUERIDO: MARIA EUNICE SANTOS LIMA Representante(s): LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO registrado(a) civilmente como LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO (OAB:BA50272) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001598-24.2024.8.05.0056 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré no ID 533498743.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS Representante(s): VIVALDO OLIVEIRA MACIEL registrado(a) civilmente como VIVALDO OLIVEIRA MACIEL (OAB:BA51364)
REQUERIDO: MARIA EUNICE SANTOS LIMA Representante(s): LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO registrado(a) civilmente como LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO (OAB:BA50272) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001598-24.2024.8.05.0056 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré no ID 533498743.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS Representante(s): VIVALDO OLIVEIRA MACIEL registrado(a) civilmente como VIVALDO OLIVEIRA MACIEL (OAB:BA51364)
REQUERIDO: MARIA EUNICE SANTOS LIMA Representante(s): LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO registrado(a) civilmente como LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO (OAB:BA50272) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001598-24.2024.8.05.0056 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré no ID 533498743.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS Representante(s): VIVALDO OLIVEIRA MACIEL registrado(a) civilmente como VIVALDO OLIVEIRA MACIEL (OAB:BA51364)
REQUERIDO: MARIA EUNICE SANTOS LIMA Representante(s): LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO registrado(a) civilmente como LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO (OAB:BA50272) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001598-24.2024.8.05.0056 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte ré no ID 533498743.
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 00:00
Petição (Contestação)
02/12/2025, 00:00
Documento (Certidão)
13/11/2025, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
12/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/10/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
18/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 00:00
Mandado
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerido: MARIA EUNICE SANTOS LIMA ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO CEJUSC). No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica designada audiência de Conciliação para o dia 12 de novembro de 2025, com início às 16h40min, que será realizada por videoconferência pelo Sistema Lifesize, sala P. Afonso.CR3, no endereço eletrônico (Link: https://guest.lifesizecloud.com/5711806, Extensão: 5711806, para acesso através do computador, celular, tablet; Nos termos do § 3º do art. 334 do CPC, fica o autor intimado da aludida audiência através da intimação realizada na pessoa de seu advogado, ausência injustificada na audiência de Conciliação é ato atentatório à dignidade da justiça, sendo reprimido com multa de até 2% do valor da causa (§8º, art. 334 CPC), além de considerar como abandono da causa. Realize-se a diligência de citação e intimação da Parte Ré, por mandado para ser cumprido por Oficial de Justiça (inc. II, art. 231 CPC). A audiência de Conciliação será realizada pela conciliadora, Dra. Laís Sá da Silva Araújo, do CEJUSC Processual - Pólo da Comarca de Paulo Afonso, a qual Chorrochó está inserida, podendo entrar em contato pelo E-mail: [email protected], e telefone: (75) 9160-7278. O presente processo eletrônico será encaminhado para CEJUSC Processual.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM DR. OLINTO LOPES GALVÃO FILHO COMARCA DE CHORROCHÓ BAHIA RUA CEL. JOÃO SÁ, CENTRO, FONE: (75) 3477-2178/2169. Processo Nº 8001598-24.2024.8.05.0056 Autor(a): ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS Intime-se o representante do Ministério Público da aludida audiência. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Alessandra Rodrigues Barbosa, Técnica Judiciária dos Feitos Cíveis da Comarca de Chorrochó, digitei e subscrevi o presente. (art. 3º, VIII da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do CNJ). Chorrochó-BA, aos 3 de outubro de 2025. Alessandra Rodrigues Barbosa Técnico Judiciário
06/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2025, 00:00
Audiência (realizada; conciliação)
01/10/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
25/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 00:00
Publicação
10/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerido: MARIA EUNICE SANTOS LIMA ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO CEJUSC). Na forma da Resolução nº 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03) e nos termos do §3º do art. 3º e art. 334, ambos do CPC, fica designada audiência de Conciliação para o dia 1º de outubro de 2025, com início às 14h20min, que será realizada por videoconferência pelo Sistema Lifesize, sala P. Afonso.CR3, no endereço eletrônico (Link: https://guest.lifesizecloud.com/5711806, Extensão: 5711806, para acesso através do computador, celular, tablet; Nos termos do § 3º do art. 334 do CPC, fica o autor intimado da aludida audiência através da intimação realizada na pessoa de seu advogado, ausência injustificada na audiência de Conciliação é ato atentatório à dignidade da justiça, sendo reprimido com multa de até 2% do valor da causa (§8º, art. 334 CPC), além de considerar como abandono da causa. Realize-se a diligência de citação e intimação da Parte Ré, por mandado para ser cumprido por Oficial de Justiça (inc. II, art. 231 CPC). A audiência de Conciliação será realizada pela conciliadora, Dra. Laís Sá da Silva Araújo, do CEJUSC Processual - Pólo da Comarca de Paulo Afonso, a qual Chorrochó está inserida, podendo entrar em contato pelo E-mail: [email protected], e telefone: (75) 9160-7278. O presente processo eletrônico será encaminhado para CEJUSC Processual.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM DR. OLINTO LOPES GALVÃO FILHO COMARCA DE CHORROCHÓ BAHIA RUA CEL. JOÃO SÁ, CENTRO, FONE: (75) 3477-2178/2169. Processo Nº 8001598-24.2024.8.05.0056 Autor(a): ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS Intime-se o representante do Ministério Público da aludida audiência. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Alessandra Rodrigues Barbosa, Técnica Judiciária dos Feitos Cíveis da Comarca de Chorrochó, digitei e subscrevi o presente. (art. 3º, VIII da Resolução nº 185 de 18/12/2013 do CNJ). Chorrochó-BA, aos 5 de agosto de 2025. Alessandra Rodrigues Barbosa Técnico Judiciário
06/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2025, 00:00
Mero expediente
30/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Antonio Marcos Rodrigues Dos Santos Advogado: Vivaldo Oliveira Maciel (OAB:BA51364)
Requerido: Maria Eunice Santos Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM DR. OLINTO LOPES GALVÃO FILHO COMARCA DE CHORROCHÓ BAHIA RUA CEL. JOÃO SÁ, CENTRO, FONE: (75) 3477-2178/2169. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016, INTIMO o(a) senhor(a) advogado(a) da parte autora, para, complementar às custas referente as atividades a serem cumpridas pelo Oficial de Justiça e Avaliador, sendo, que o autor anexou aos autos apenas o recolhimento das causas em geral, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Chorrochó/BA, 27 de janeiro de 2025. Téc. Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8001598-24.2024.8.05.0056 Divórcio Litigioso Jurisdição: Chorrochó
30/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 00:00
Publicação
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Requerente: Antonio Marcos Rodrigues Dos Santos Advogado: Vivaldo Oliveira Maciel (OAB:BA51364)
Requerido: Maria Eunice Santos Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001598-24.2024.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
REQUERENTE: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): VIVALDO OLIVEIRA MACIEL registrado(a) civilmente como VIVALDO OLIVEIRA MACIEL (OAB:BA51364)
REQUERIDO: MARIA EUNICE SANTOS LIMA Advogado(s): DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8001598-24.2024.8.05.0056 Divórcio Litigioso Jurisdição: Chorrochó
Vistos, etc. INDEFIRO a assistência judiciária gratuita, por absoluta ausência de comprovação de hipossuficiência. Intime-se a parte Autora, por meio de seu advogado, para recolher as custas e despesas de ingresso em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos moldes do artigo 290 do Código de Processo Civil. P. I. Utilize-se o presente como expediente. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito
19/12/2024, 00:00
Gratuidade da Justiça
11/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Requerente: Antonio Marcos Rodrigues Dos Santos Advogado: Vivaldo Oliveira Maciel (OAB:BA51364)
Requerido: Maria Eunice Santos Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001598-24.2024.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ
REQUERENTE: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): VIVALDO OLIVEIRA MACIEL registrado(a) civilmente como VIVALDO OLIVEIRA MACIEL (OAB:BA51364)
REQUERIDO: MARIA EUNICE SANTOS LIMA Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8001598-24.2024.8.05.0056 Divórcio Litigioso Jurisdição: Chorrochó
Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico a possibilidade de adimplemento das custas e despesas processuais pela(s) parte(s) Autora(s). Contudo, antes de indeferir o benefício, determino a INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer os autos documentos que demonstrem a real impossibilidade de adimplementos, tais como: últimas declarações de imposto de renda, extratos de cartões de crédito, ou outros que entender pertinentes, sob pena de indeferimento do benefício. Na oportunidade, deverá juntar a guia de custas para pagamento gerada no site do TJBA. P. I. Utilize-se o presente como expediente. Com a resposta, retornem conclusos para DESPACHO INICIAL. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito