Procedimento Comum Cível 8066037-54.2020.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8066037-54.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Alana Rafaela De Matos Maia Advogado: Matheus Maia Amorim (OAB:BA62280) Reu: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8066037-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALANA RAFAELA DE MATOS MAIA Advogado(s): MATHEUS MAIA AMORIM (OAB:BA62280) REU: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB:BA17172) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8066037-54.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência firmado pela parte autora no petitório de id. 452722078, com a devida anuência da parte ré conforme demostra petição de id.483048526, para que surta seus jurídicos efeitos, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, e, por corolário, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas pendentes deverão ser pagas pela parte autora. A desistência é incompatível com o desiderato de recorrer. Certifique imediatamente estes autos, com as anotações de praxe. PRIC. Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Alana Rafaela De Matos Maia Advogado: Matheus Maia Amorim (OAB:BA62280) Reu: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8066037-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALANA RAFAELA DE MATOS MAIA Advogado(s): MATHEUS MAIA AMORIM (OAB:BA62280) REU: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB:BA17172) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8066037-54.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência firmado pela parte autora no petitório de id. 452722078, com a devida anuência da parte ré conforme demostra petição de id.483048526, para que surta seus jurídicos efeitos, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, e, por corolário, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas pendentes deverão ser pagas pela parte autora. A desistência é incompatível com o desiderato de recorrer. Certifique imediatamente estes autos, com as anotações de praxe. PRIC. Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Alana Rafaela De Matos Maia Advogado: Matheus Maia Amorim (OAB:BA62280) Reu: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8066037-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALANA RAFAELA DE MATOS MAIA Advogado(s): MATHEUS MAIA AMORIM (OAB:BA62280) REU: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB:BA17172) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8066037-54.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência firmado pela parte autora no petitório de id. 452722078, com a devida anuência da parte ré conforme demostra petição de id.483048526, para que surta seus jurídicos efeitos, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, e, por corolário, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas pendentes deverão ser pagas pela parte autora. A desistência é incompatível com o desiderato de recorrer. Certifique imediatamente estes autos, com as anotações de praxe. PRIC. Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Alana Rafaela De Matos Maia Advogado: Matheus Maia Amorim (OAB:BA62280) Reu: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8066037-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALANA RAFAELA DE MATOS MAIA Advogado(s): MATHEUS MAIA AMORIM (OAB:BA62280) REU: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB:BA17172) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8066037-54.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência firmado pela parte autora no petitório de id. 452722078, com a devida anuência da parte ré conforme demostra petição de id.483048526, para que surta seus jurídicos efeitos, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, e, por corolário, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas pendentes deverão ser pagas pela parte autora. A desistência é incompatível com o desiderato de recorrer. Certifique imediatamente estes autos, com as anotações de praxe. PRIC. Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Alana Rafaela De Matos Maia Advogado: Matheus Maia Amorim (OAB:BA62280) Reu: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8066037-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALANA RAFAELA DE MATOS MAIA Advogado(s): MATHEUS MAIA AMORIM (OAB:BA62280) REU: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB:BA17172) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8066037-54.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência firmado pela parte autora no petitório de id. 452722078, com a devida anuência da parte ré conforme demostra petição de id.483048526, para que surta seus jurídicos efeitos, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, e, por corolário, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas pendentes deverão ser pagas pela parte autora. A desistência é incompatível com o desiderato de recorrer. Certifique imediatamente estes autos, com as anotações de praxe. PRIC. Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Alana Rafaela De Matos Maia Advogado: Matheus Maia Amorim (OAB:BA62280) Reu: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8066037-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALANA RAFAELA DE MATOS MAIA Advogado(s): MATHEUS MAIA AMORIM (OAB:BA62280) REU: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB:BA17172) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8066037-54.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência firmado pela parte autora no petitório de id. 452722078, com a devida anuência da parte ré conforme demostra petição de id.483048526, para que surta seus jurídicos efeitos, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, e, por corolário, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas pendentes deverão ser pagas pela parte autora. A desistência é incompatível com o desiderato de recorrer. Certifique imediatamente estes autos, com as anotações de praxe. PRIC. Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Alana Rafaela De Matos Maia Advogado: Matheus Maia Amorim (OAB:BA62280) Reu: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8066037-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALANA RAFAELA DE MATOS MAIA Advogado(s): MATHEUS MAIA AMORIM (OAB:BA62280) REU: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB:BA17172) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8066037-54.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência firmado pela parte autora no petitório de id. 452722078, com a devida anuência da parte ré conforme demostra petição de id.483048526, para que surta seus jurídicos efeitos, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, e, por corolário, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas pendentes deverão ser pagas pela parte autora. A desistência é incompatível com o desiderato de recorrer. Certifique imediatamente estes autos, com as anotações de praxe. PRIC. Salvador/BA, 12 de fevereiro de 2025. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/02/2025, 00:00

Desistência

12/02/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 00:00

Publicação

19/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Alana Rafaela De Matos Maia Advogado: Matheus Maia Amorim (OAB:BA62280) Reu: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8066037-54.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ALANA RAFAELA DE MATOS MAIA Advogado(s): MATHEUS MAIA AMORIM (OAB:BA62280) REU: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB:BA17172) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8066037-54.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a parte ré acerca do pedido de desistência de id.452722078, para que no prazo de 5 (cinco) dias manifeste concordância ou não. IC SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de dezembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 00:00

Sentença

•19/03/2025, 00:00

—

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Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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