Dissolução Parcial de Sociedade 8003292-67.2018.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 46.808,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Araci

Partes do Processo

JAIANE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

RONALD AISLAN DO NASCIMENTO NOVAIS

Terceiro

RONALD AISLAN DO NASCIMENTO NOVAIS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TORRES SILVA

OAB/BA 55032·CPF·Representa: Autor

VIVALDO OLIVEIRA MACIEL

OAB/BA 51364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES SILVA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES SILVA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:56

Publicado Intimação em 18/07/2024.

19/04/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 07:48

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 14:12

Baixa Definitiva

10/10/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 14:02

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES SILVA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:16

Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 12:53

Publicado Intimação em 04/09/2024.

18/09/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jaiane Souza Oliveira Advogado: Rafael Torres Silva (OAB:BA55032) Requerido: Ronald Aislan Do Nascimento Novais Advogado: Vivaldo Oliveira Maciel (OAB:BA51364) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8003292-67.2018.8.05.0014 Ação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8003292-67.2018.8.05.0014 Divórcio Litigioso Jurisdição: Araci

03/09/2024, 00:00

Extinto o processo por negligência das partes

31/08/2024, 23:01

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES SILVA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES SILVA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:56

Publicado Intimação em 18/07/2024.

Documentos

Sentença

•31/08/2024, 23:01

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 08:21

19/04/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 07:48

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 14:12

Baixa Definitiva

10/10/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 14:02

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES SILVA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:16

Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 12:53

Publicado Intimação em 04/09/2024.

18/09/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jaiane Souza Oliveira Advogado: Rafael Torres Silva (OAB:BA55032) Requerido: Ronald Aislan Do Nascimento Novais Advogado: Vivaldo Oliveira Maciel (OAB:BA51364) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 8003292-67.2018.8.05.0014 Ação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8003292-67.2018.8.05.0014 Divórcio Litigioso Jurisdição: Araci

03/09/2024, 00:00

Extinto o processo por negligência das partes

31/08/2024, 23:01

Conclusos para despacho

21/08/2024, 10:38

Juntada de despacho inspeção

16/07/2024, 12:22

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 12:20

Desentranhado o documento

16/07/2024, 12:20

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES SILVA em 10/04/2023 23:59.

02/06/2023, 22:51

Decorrido prazo de VIVALDO OLIVEIRA MACIEL em 10/04/2023 23:59.

20/05/2023, 09:45

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 21:56

Publicado Intimação em 14/02/2023.

23/03/2023, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 10:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2023 11:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.

09/02/2023, 15:04

Publicado Intimação em 08/11/2022.

10/01/2023, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 22:07

Juntada de Petição de Petição

30/11/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 08:25

Expedição de intimação.

07/11/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 08:21

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 08:21

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/02/2023 11:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.

07/11/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 12:32

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES SILVA em 10/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:28

Conclusos para despacho

07/06/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 20:27

Publicado Intimação em 19/05/2022.

20/05/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 18:12

Conclusos para despacho

08/09/2020, 08:06

Juntada de certidão

08/09/2020, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 17:17

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES SILVA em 01/04/2019 23:59:59.

01/06/2019, 03:14

Publicado Intimação em 11/03/2019.

17/05/2019, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 01:44

Conclusos para despacho

06/05/2019, 14:16

Juntada de Petição de contestação

02/05/2019, 15:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 11:41

Juntada de termo de audiência

01/04/2019, 14:01

Expedição de intimação.

05/03/2019, 19:43

Não Concedida a Medida Liminar

05/03/2019, 08:24

Conclusos para despacho

04/12/2018, 21:05

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 08:10

Publicado Intimação em 31/08/2018.

16/09/2018, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2018, 08:08

Expedição de citação.

29/08/2018, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 15:49

Conclusos para decisão

09/08/2018, 18:23

Distribuído por sorteio

09/08/2018, 18:23

Despacho

•27/07/2022, 12:32

Despacho

•17/05/2022, 18:12

Despacho

•04/09/2020, 17:17

Decisão

•05/03/2019, 08:24

Despacho

•28/08/2018, 15:49