Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, ANTONIO FRANCISCO COSTA - BA491-A, CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA - BA17893, AMANDA MERCÊS HAGE - BA59374, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: PASTIFICIO AMERICA LTDA, EUGENIO MALVAR AMOEDO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0011485-97.1991.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Atente-se a exequente que não foi encontrado veículo pertencente aos executados. Após o pagamento da taxa devida, em quinze dias, proceda-se à pesquisa SNIPER como requer no ID.560126389 P. I. Salvador, 29 de maio de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
03/06/2026, 00:00
Mero expediente
02/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, ANTONIO FRANCISCO COSTA - BA491-A, CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA - BA17893, AMANDA MERCÊS HAGE - BA59374, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: PASTIFICIO AMERICA LTDA, EUGENIO MALVAR AMOEDO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0011485-97.1991.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Ciência ao requerente sobre o resultado da pesquisa renajud solicitada, a fim de que se manifeste em 15 (quinze) dias. P. I. Salvador (BA), 12 de maio de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular F.O.F
14/05/2026, 00:00
Mero expediente
13/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/05/2026, 00:00
Publicação
11/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, ANTONIO FRANCISCO COSTA - BA491-A, CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA - BA17893, AMANDA MERCÊS HAGE - BA59374, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
Réu: EXECUTADO: PASTIFICIO AMERICA LTDA, EUGENIO MALVAR AMOEDO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, lastreado no Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0011485-97.1991.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Cédula de Crédito Comercial] Autor(a): DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a) intime-se a parte interessada para comprovar o recolhimento das custas referentes à requisição de informações eletrônicas, conforme especificado abaixo, observando que o valor unitário corresponde à pesquisa em um único sistema. Prazo de 5 dias. Em caso de pedido de bloqueio de valores, junte-se, no mesmo prazo, planilha atualizada do crédito. Emissão: WWW.TJBA.JUS.BR (DAJE ELETRÔNICO) PREENCHIMENTO DO DAJE Atribuição: PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL Valor declarado: Não Tipo de Ato: XIII- Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema, já incluídas as reiterações automáticas de ordem. Comarca: SALVADOR-BA Cartório/Distrito: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR OBS: Caso já tenham sido pagos DAJES com valores diferentes do especificado acima, é possível solicitar o reembolso. Informações: Portal de DAJE Eletrônico (71) 3372.5686/5689. Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. Salvador/BA, 27 de abril de 2026, TIAGO SILVA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, ANTONIO FRANCISCO COSTA - BA491-A, CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA - BA17893, AMANDA MERCÊS HAGE - BA59374, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: PASTIFICIO AMERICA LTDA, EUGENIO MALVAR AMOEDO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0011485-97.1991.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Ciência ao requerente sobre o resultado da pesquisa renajud solicitada, a fim de que se manifeste em 15 (quinze) dias. P. I. Salvador (BA), 12 de maio de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular F.O.F
14/05/2026, 00:00
Mero expediente
13/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/05/2026, 00:00
Publicação
11/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, ANTONIO FRANCISCO COSTA - BA491-A, CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA - BA17893, AMANDA MERCÊS HAGE - BA59374, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
Réu: EXECUTADO: PASTIFICIO AMERICA LTDA, EUGENIO MALVAR AMOEDO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, lastreado no Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0011485-97.1991.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Cédula de Crédito Comercial] Autor(a): DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a) intime-se a parte interessada para comprovar o recolhimento das custas referentes à requisição de informações eletrônicas, conforme especificado abaixo, observando que o valor unitário corresponde à pesquisa em um único sistema. Prazo de 5 dias. Em caso de pedido de bloqueio de valores, junte-se, no mesmo prazo, planilha atualizada do crédito. Emissão: WWW.TJBA.JUS.BR (DAJE ELETRÔNICO) PREENCHIMENTO DO DAJE Atribuição: PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL Valor declarado: Não Tipo de Ato: XIII- Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema, já incluídas as reiterações automáticas de ordem. Comarca: SALVADOR-BA Cartório/Distrito: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR OBS: Caso já tenham sido pagos DAJES com valores diferentes do especificado acima, é possível solicitar o reembolso. Informações: Portal de DAJE Eletrônico (71) 3372.5686/5689. Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. Salvador/BA, 27 de abril de 2026, TIAGO SILVA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
28/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
01/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, ANTONIO FRANCISCO COSTA - BA491-A, CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA - BA17893, AMANDA MERCÊS HAGE - BA59374, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: PASTIFICIO AMERICA LTDA, EUGENIO MALVAR AMOEDO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0011485-97.1991.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Consoante despacho de ID 538322836, intime-se o exequente, pessoalmente, a fim de que manifeste interesse no prosseguimento do feito, indicando providência apta a seu regular andamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito por abandono, consoante determina o art. 485, inciso III, §1º do CPC. P. I. Cumpra-se. Salvador (BA), 18 de março de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
23/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
27/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, ANTONIO FRANCISCO COSTA - BA491-A, CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA - BA17893, AMANDA MERCÊS HAGE - BA59374, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: PASTIFICIO AMERICA LTDA, EUGENIO MALVAR AMOEDO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0011485-97.1991.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Ciência ao requerente sobre o resultado da pesquisa eletrônica solicitada, a fim de que se manifeste em 15 (quinze) dias. P. I. Salvador (BA), 15 de janeiro de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular F.O.F
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, ANTONIO FRANCISCO COSTA - BA491-A, CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA - BA17893, AMANDA MERCÊS HAGE - BA59374, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: PASTIFICIO AMERICA LTDA, EUGENIO MALVAR AMOEDO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0011485-97.1991.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Ciência ao requerente sobre o resultado da pesquisa eletrônica solicitada, a fim de que se manifeste em 15 (quinze) dias. P. I. Salvador (BA), 15 de janeiro de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular F.O.F
28/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/01/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
04/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/11/2025, 00:00
Publicação
10/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, ANTONIO FRANCISCO COSTA - BA491-A, CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA - BA17893, AMANDA MERCÊS HAGE - BA59374, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
Réu: EXECUTADO: PASTIFICIO AMERICA LTDA, EUGENIO MALVAR AMOEDO ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0011485-97.1991.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Cédula de Crédito Comercial] Autor(a): DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a) intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do aviso de recebimento negativo de ID 525666362, devendo indicar providência cabível e realizar, também, o pagamento das custas processuais correspondentes a diligência eventualmente requerida, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. 6 de novembro de 2025, ISABELE FERNANDES DA MATA Analista Judiciária
07/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
16/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, ANTONIO FRANCISCO COSTA - BA491-A, CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA - BA17893, AMANDA MERCÊS HAGE - BA59374, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
Réu: EXECUTADO: PASTIFICIO AMERICA LTDA, EUGENIO MALVAR AMOEDO ATO ORDINATÓRIO PARA REGULARIZAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0011485-97.1991.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Cédula de Crédito Comercial] Autor(a): DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a) intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para que, no prazo de 15 dias, efetue a regularização do comprovante de pagamento das custas processuais indicadas no ID 507118668, tendo em vista que o comprovante de pagamento não corresponde ao espelho do DAJE acostado aos autos. Salvador/BA, 16 de julho de 2025, ISABELE FERNANDES DA MATA Analista Judiciária
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/06/2025, 00:00
Mero expediente
11/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Advogado: Celia Maria Bastos De Almeida (OAB:BA17893) Advogado: 78.897 (OAB:BA59374) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Pastificio America Ltda
Executado: Eugenio Malvar Amoedo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0011485-97.1991.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Cédula de Crédito Comercial] Autor(a): DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, ANTONIO FRANCISCO COSTA - BA491-A, CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA - BA17893, 78.897 - BA59374, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
Réu: EXECUTADO: PASTIFICIO AMERICA LTDA, EUGENIO MALVAR AMOEDO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, lastreado na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0011485-97.1991.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte interessada para comprovar o recolhimento das custas referentes à requisição de informações eletrônicas, conforme especificado abaixo, observando que o valor unitário corresponde à pesquisa em um único sistema. Prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de pedido de bloqueio de valores, junte-se, no mesmo prazo, planilha atualizada do crédito. Emissão: WWW.TJBA.JUS.BR (DAJE ELETRÔNICO) PREENCHIMENTO DO DAJE Atribuição: PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL Valor declarado: Não Tipo de Ato: XIX - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO - BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD Comarca: SALVADOR-BA Cartório/Distrito: 16ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO OBS: Caso já tenham sido pagos DAJES com valores diferentes do especificado acima, é possível solicitar o reembolso. Informações: Portal de DAJE Eletrônico (71) 3372.5686/5689. Coordenação de Arrecadação: (71) 3372.1623/1888/1889. Coordenação de Fiscalização: (71) 3372.1631/5681/5682. Salvador/BA, 5 de fevereiro de 2025, GABRIEL VICTOR LIMA BARRETO Subescrivão
10/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Advogado: Celia Maria Bastos De Almeida (OAB:BA17893) Advogado: 78.897 (OAB:BA59374) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Pastificio America Ltda
Executado: Eugenio Malvar Amoedo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0011485-97.1991.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, ANTONIO FRANCISCO COSTA - BA491-A, CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA - BA17893, 78.897 - BA59374, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: PASTIFICIO AMERICA LTDA, EUGENIO MALVAR AMOEDO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0011485-97.1991.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Ciência ao requerente sobre o resultado das pesquisas eletrônicas solicitadas, a fim de que se manifeste em 15 (quinze) dias. P. I. Salvador (BA), 13 de dezembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular CAM
19/12/2024, 00:00
Mero expediente
15/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Advogado: Celia Maria Bastos De Almeida (OAB:BA17893) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Pastificio America Ltda
Executado: Eugenio Malvar Amoedo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0011485-97.1991.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA - BA17831, ANTONIO FRANCISCO COSTA - BA491-A, CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA - BA17893, AMANDA MERCES HAGE - BA59374, DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318, IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO - BA25961, CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES - BA24737, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES - RO8985, GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO - BA31636, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - PA10176
EXECUTADO: PASTIFICIO AMERICA LTDA, EUGENIO MALVAR AMOEDO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0011485-97.1991.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Ciências às partes da pesquisa eletrônica enviada. Retornem os autos conclusos para juntada dos respectivos resultados. P.I. Salvador (BA), 31 de outubro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular CAM