Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 8000181-66.2024.8.05.0046 - TJBA

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 8000181-66.2024.8.05.0046 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Publicação

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Publicação

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDIVALDO SANTOS FIGUEIREDO e outros (2) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), JESSICA LOURRINE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA41875), ROMILSON LEAL DA SILVA (OAB:PE39864), ROBSON SILVA MELO (OAB:BA74487), LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS registrado(a) civilmente como LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS (OAB:BA34080) DESPACHO Determino à Secretaria que gere um novo link de acesso para a audiência do dia 10 de setembro de 2026, garantindo a estabilidade da conexão. Expeçam-se os mandados de intimação com a antecedência necessária. Caso alguma testemunha ou vítima não seja localizada, certifique-se imediatamente e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000181-66.2024.8.05.0046 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR intime-se o Ministério Público para ciência e manifestação antes do ato aprazado. Por fim, intime-se o MPM para ciência da certidão de ID. 541845439, que atesta a tentativa infrutífera de contato com o Sr. Jeferson de Jesus. Salvador/BA, 19 de fevereiro de 2026. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO

23/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 00:00

Mero expediente

19/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edivaldo Santos Figueiredo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Jessica Lourrine De Oliveira Souza (OAB:BA41875) Reu: Kelven Ellison Varjao Nunes Advogado: Romilson Leal Da Silva (OAB:PE39864) Reu: Edson Antonio Barra De Pinho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Jessica Lourrine De Oliveira Souza (OAB:BA41875) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000181-66.2024.8.05.0046 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDIVALDO SANTOS FIGUEIREDO e outros (2) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), JESSICA LOURRINE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA41875), ROMILSON LEAL DA SILVA (OAB:PE39864) DESPACHO Considerando que, nas defesas apresentadas pelos Acusados (IDs. 450796122 e 470722291), não foram arguidas preliminares, deixo de abrir vistas à Promotoria de Justiça Militar. Ausente prejuízo na realização do interrogatório ao final da instrução (entendimento do STF), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 8000181-66.2024.8.05.0046 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana designo o dia 06/02/2026, às 09h00, para a oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação, na sala de Audiências da Vara de Auditoria Militar. Faculto as partes que não residam em Salvador/BA, a participação na referida audiência por videoconferência, utilizando o navegador Google Chrome, inserindo o link do endereço: https://guest.lifesizecloud.com/229291. Caso utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 229291, informando a este Juízo no prazo de 24 horas. Expeça-se Carta Precatória a fim de intimar a(s) testemunha(s) civis para que participem da audiência por videoconferência, advertindo-o(s) da necessidade de ingressar ao ato em ambiente fechado e silencioso, de modo a facilitar a sua oitiva. Caso não possuam acesso a local adequado, deverá se dirigir ao Fórum Regional, a fim de ser(em) ouvido(s) em sala passiva, oportunidade em que o juízo deprecado deverá disponibilizar sala e equipamentos necessários a videoconferência. O militar não residente em Salvador/BA poderá se dirigir a unidade onde serve para participação por videoconferência. Intime(m)-se e requisite(m)-se. Salvador, 14 de janeiro de 2025. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO

31/01/2025, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(10)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Todas as movimentações(90)