ARNALDO ROCHA SERPA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARNALDO ROCHA SERPA FILHO
Reu
MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
CNPJ
Reu
RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR
Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA
OAB/DF 4476·CPF·Representa: Autor
RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR
OAB/DF 47913·CPF·Representa: Autor
ARNALDO ROCHA SERPA FILHO
OAB/BA 42136·CPF·Representa: Autor
ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO
OAB/BA 50038·CPF·Representa: Autor
RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA
OAB/DF 4476·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
12/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/11/2025, 00:00
Publicação
18/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
03/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
26/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/08/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
04/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
IMPETRANTE: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB:DF47913), ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136)
APELADO: WELLINGTON BATISTA DA SILVA Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (OAB:DF04476) DECISÃO Ante a inércia do Município, devidamente intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS e determino a expedição de precatório, cumprindo à parte exequente fornecer os documentos e os dados que eventualmente se mostrem necessários. Após, proceda-se ao arquivamento provisório destes autos. Intimem-se. Formosa do Rio Preto-BA, data registrada no sistema. Carlos Roberto Silva Junior Juiz de Direito Designado
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000034-76.2017.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
IMPETRANTE: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB:DF47913), ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136)
APELADO: WELLINGTON BATISTA DA SILVA Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (OAB:DF04476) DECISÃO Ante a inércia do Município, devidamente intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS e determino a expedição de precatório, cumprindo à parte exequente fornecer os documentos e os dados que eventualmente se mostrem necessários. Após, proceda-se ao arquivamento provisório destes autos. Intimem-se. Formosa do Rio Preto-BA, data registrada no sistema. Carlos Roberto Silva Junior Juiz de Direito Designado
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000034-76.2017.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
23/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/07/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual
17/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelado: Wellington Batista Da Silva Advogado: Rafael Alexandre Da Silva Junior (OAB:DF47913) Advogado: Rafael Alexandre Da Silva (OAB:DF04476)
Impetrante: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000034-76.2017.8.05.0081
IMPETRANTE: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Representante(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB:DF47913), ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136)
APELADO: WELLINGTON BATISTA DA SILVA Representante(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (OAB:DF04476) INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8000034-76.2017.8.05.0081 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 20 de agosto de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelado: Wellington Batista Da Silva Advogado: Rafael Alexandre Da Silva Junior (OAB:DF47913) Advogado: Rafael Alexandre Da Silva (OAB:DF04476)
Impetrante: Municipio De Formosa Do Rio Preto Advogado: Arnaldo Rocha Serpa Filho (OAB:BA42136) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000034-76.2017.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
IMPETRANTE: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB:DF47913), ARNALDO ROCHA SERPA FILHO registrado(a) civilmente como ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (OAB:BA42136)
APELADO: WELLINGTON BATISTA DA SILVA Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (OAB:DF04476) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 8000034-76.2017.8.05.0081 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Intime-se o Exequente, por seu Advogado, para juntar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme prescrição do art. 534 do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Formosa do Rio Preto, data da assinatura eletrônica. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito Designado Grupo de Saneamento da CCI Ato Normativo Conjunto n. 01/2025