Execução de Título Extrajudicial 8129883-11.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8129883-11.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAT'S JARDIM DE ALA EXECUTADO: GERVASIO NUNES DE ALMEIDA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 8129883-11.2021.8.05.0001 Assunto: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Considerando a Sentença que homologou a Desistência, conforme ID. 548429504 em 13.03.2026, e o Desdobramento de Bloqueio de Valores juntado em ID. 548712948, datado de 16.03.2026, no qual cancelou a constrição que havia sido realizada, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, arquivando-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular ECAS120326

18/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/05/2026, 00:00

Arquivamento

13/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

07/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAT'S JARDIM DE ALA EXECUTADO: GERVASIO NUNES DE ALMEIDA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 8129883-11.2021.8.05.0001 Assunto: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Intimem-se as ex-adversas para se manifestarem acerca do resultado das pesquisas eletrônicas, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MBN170326

23/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAT'S JARDIM DE ALA EXECUTADO: GERVASIO NUNES DE ALMEIDA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA DESISTÊNCIA Processo n.º: 8129883-11.2021.8.05.0001 Assunto: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAT'S JARDIM DE ALA ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de GERVASIO NUNES DE ALMEIDA JUNIOR, todos devidamente qualificados no Caderno Digital, aduzindo os fatos constantes da Preambular; Não tendo havido a Citação do Demandado, não se perfizera a angularização processual, tendo o Suplicante, retirado o pedido e desistido da Ação, no Petitório de ID. 546510705. Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto Relatório, no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. Ante o exposto, considerando o mencionado pleito formulado pelo Acionante, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com lastro no art. 485, VIII do CPC. Proceda-se o desbloqueio com a consequente liberação dos créditos constritos. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sem custas. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular CM130326

17/03/2026, 00:00

Mero expediente

17/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAT'S JARDIM DE ALA EXECUTADO: GERVASIO NUNES DE ALMEIDA JUNIOR ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA DESISTÊNCIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8129883-11.2021.8.05.0001 Assunto: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAT'S JARDIM DE ALA ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de GERVASIO NUNES DE ALMEIDA JUNIOR, todos devidamente qualificados no Caderno Digital, aduzindo os fatos constantes da Preambular; Não tendo havido a Citação do Demandado, não se perfizera a angularização processual, tendo o Suplicante, retirado o pedido e desistido da Ação, no Petitório de ID. 546510705. Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto Relatório, no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. Ante o exposto, considerando o mencionado pleito formulado pelo Acionante, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com lastro no art. 485, VIII do CPC. Proceda-se o desbloqueio com a consequente liberação dos créditos constritos. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sem custas. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular CM130326

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAT'S JARDIM DE ALA EXECUTADO: GERVASIO NUNES DE ALMEIDA JUNIOR ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8129883-11.2021.8.05.0001 Assunto: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAT'S JARDIM DE ALA ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de GERVASIO NUNES DE ALMEIDA JUNIOR, todos devidamente qualificados no Caderno Digital, aduzindo, em síntese, que o Executado seria proprietário do imóvel designado por apartamento 227-A do Edifício Exequente e estaria devendo o importe de R$5.038,41 (cinco mil, trinta oito reais, quarenta um centavos). Em ID. 157712504, datado de 17.11.2021, houve Despacho determinando que fosse o Executado citado para pagar a dívida, tendo o Mandado retornado positivo, conforme Aviso de Recebimento de ID. 167115727, datado de 15.12.2021. Contudo, o Demandado permaneceu inerte e não apresentaram Embargos à Execução. Mediante Petitório de ID. 445917979, datado de 22.05.2024, o Acionante pugna pela realização da Penhora on-line no importe atualizado de R$33.758,90 (trinta três mil, setecentos cinquenta oito reais, noventa centavos). Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório, no essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. Inegavelmente, o novo Estatuto Procedimental consagra expressamente, dentre outros, os princípios da inafastabilidade do Poder Judiciário, da efetividade, da razoável duração do procedimento, da solução integral do mérito, da cooperação e da boa-fé, da dignidade humana, da proporcionalidade, da legalidade e da eficiência (art. 3º, 4º, 5º, 6º e 8º do CPC), devendo as causas cíveis serem processadas e decididas pelo Juiz, nos limites de sua competência (art. 16 c/c 42 do Digesto Procedimental). O Codex Ritualístico se esmera em preceituar, no Título IV do Livro III (Parte Geral), acerca dos PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ (art. 139 usque 148), a quem incumbe, dentre outros: dirigir o processo, assegurando igualdade de tratamento às ex-adversas; prevenir ou reprimir quaisquer atos contrários à dignidade da Justiça; o exercício do poder de polícia, promover a autocomposição e determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias, objetivando assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, com o desiderato de conferir a máxima efetividade à tutela do Direito. Determinada a Citação para pagamento do débito, tendo o Mandado retornado positivo, o Demandado permaneceu inerte e não apresentaram Embargos à Execução. Desse modo, com lastro no 854, caput e seus §§ do CPC, DEFIRO o bloqueio de ativos financeiros, via convênio SISBAJUD, do valor atualizado de R$33.758,90 (trinta três mil, setecentos cinquenta oito reais, noventa centavos). Em seguida, intimem-se as partes, para eventual Manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular ECAS230126

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Do Edificio Flat's Jardim De Ala Advogado: Rodrigo De Souza Chiprauski (OAB:SP211673) Advogado: Samila Feitosa Mota (OAB:BA38686) Executado: Gervasio Nunes De Almeida Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8129883-11.2021.8.05.0001 Assunto: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAT'S JARDIM DE ALA EXECUTADO: GERVASIO NUNES DE ALMEIDA JUNIOR ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8129883-11.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando o requerimento da Pesquisas Eletrônicas, bem como em virtude dos princípios da cooperação e celeridade processuais, intime-se a Parte Solicitante, para que, caso necessário, apresente planilha com o valor do débito atualizado, assim como, os dados de sua titularidade e os da ex-adversas, no prazo de 15 (quinze) dias, viabilizando a efetivação da diligência pleiteada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular LF281124

19/12/2024, 00:00

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