Cumprimento de sentença 0001243-37.2006.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de sentença 0001243-37.2006.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Publicação

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Alba Barbosa Martfeld e outros (8) Advogado(s): LILLIAN MARTFELD CALMON SANTOS (OAB:BA34255), LAIZA VIEIRA PINTO DE CARVALHO registrado(a) civilmente como LAIZA VIEIRA PINTO DE CARVALHO (OAB:BA47978), LAIS SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA33169), CAROLINE BARBOSA BATISTA (OAB:BA34838) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros Advogado(s): NUNGI SANTOS E SANTOS registrado(a) civilmente como NUNGI SANTOS E SANTOS (OAB:BA13398) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001243-37.2006.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Vistos etc. À Secretaria desta Vara de Fazenda Pública para as providências decorrentes nos autos da presente Ação, em razão da renúncia articulada pela procuradora LAÍS SOUZA DOS SANTOS, portanto, para exclusão desta do sistema informatizado, com as devidas formalidades de praxe, bem como para que proceda a evolução da classe judicial para Cumprimento de Sentença, com as devidas formalidades de praxe. Arquive-se provisoriamente os autos da presente Ação, até ulterior manifestações dos exequentes para deflagração do respectivo pedido de Cumprimento de sentença, observando o prazo decadencial. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 26 de março de 2026. Cesar Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ALBA BARBOSA MARTFELD, ALBERTO CONRADO MARQUES MARTFELD, IARA MARIA BARBOSA MARTFELD CALMON, ALBERTO JORGE BARBOSA MARTFELD, KÁTIA MARIA BARBOSA MARTFELD, MÁRCIA MARIA BARBOSA MARTFELD, JOSÉ CONRADO MARTFELD NETO, PAULO ROBERTO BARBOSA MARTFELD, MACELO LUÍS BARBOSA MARTFELD INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMACARI, INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMAÇARI ISSM CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que foi encaminhado a esta Unidade Judicial, por meio de correio eletrônico, mensagem do Núcleo UNIJUD informando que os autos estão em conformidade com a digitalização realizada, cujo teor segue anexo. O referido é verdade e dou fé. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, pratico o seguinte ato: Intimem-se as partes para que, no prazo legal, manifestem-se sobre a certidão retro acostada aos autos, podendo, ainda, requerer o que entenderem de direito. Camaçari (BA), 5 de setembro de 2025 Mariana Borges Portela Subescrivã PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara da Fazenda Pública Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0001243-37.2006.8.05.0039

17/03/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual

16/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ALBA BARBOSA MARTFELD, ALBERTO CONRADO MARQUES MARTFELD, IARA MARIA BARBOSA MARTFELD CALMON, ALBERTO JORGE BARBOSA MARTFELD, KÁTIA MARIA BARBOSA MARTFELD, MÁRCIA MARIA BARBOSA MARTFELD, JOSÉ CONRADO MARTFELD NETO, PAULO ROBERTO BARBOSA MARTFELD, MACELO LUÍS BARBOSA MARTFELD INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMACARI, INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMAÇARI ISSM CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que foi encaminhado a esta Unidade Judicial, por meio de correio eletrônico, mensagem do Núcleo UNIJUD informando que os autos estão em conformidade com a digitalização realizada, cujo teor segue anexo. O referido é verdade e dou fé. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, pratico o seguinte ato: Intimem-se as partes para que, no prazo legal, manifestem-se sobre a certidão retro acostada aos autos, podendo, ainda, requerer o que entenderem de direito. Camaçari (BA), 5 de setembro de 2025 Mariana Borges Portela Subescrivã PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara da Fazenda Pública Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0001243-37.2006.8.05.0039

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Alba Barbosa Martfeld Advogado: Lillian Martfeld Calmon Santos (OAB:BA34255) Interessado: Alberto Conrado Marques Martfeld Advogado: Lillian Martfeld Calmon Santos (OAB:BA34255) Interessado: Iara Maria Barbosa Martfeld Calmon Advogado: Lillian Martfeld Calmon Santos (OAB:BA34255) Interessado: Alberto Jorge Barbosa Martfeld Advogado: Lillian Martfeld Calmon Santos (OAB:BA34255) Interessado: Kátia Maria Barbosa Martfeld Advogado: Lillian Martfeld Calmon Santos (OAB:BA34255) Interessado: Márcia Maria Barbosa Martfeld Advogado: Lillian Martfeld Calmon Santos (OAB:BA34255) Interessado: José Conrado Martfeld Neto Advogado: Lillian Martfeld Calmon Santos (OAB:BA34255) Interessado: Paulo Roberto Barbosa Martfeld Advogado: Lillian Martfeld Calmon Santos (OAB:BA34255) Interessado: Macelo Luís Barbosa Martfeld Advogado: Lillian Martfeld Calmon Santos (OAB:BA34255) Interessado: Municipio De Camacari Advogado: Nungi Santos E Santos (OAB:BA13398) Interessado: Instituto De Seguridade Do Servidor Municipal De Camaçari Issm Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001243-37.2006.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTERESSADO: Alba Barbosa Martfeld e outros (8) Advogado(s): LILLIAN MARTFELD CALMON SANTOS (OAB:BA34255) INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros Advogado(s): NUNGI SANTOS E SANTOS registrado(a) civilmente como NUNGI SANTOS E SANTOS (OAB:BA13398) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0001243-37.2006.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Considerando a digitalização realizada nos autos e as questões técnicas apontados pelo representante legal do Município de Camaçari, ID 395032251, NOTIFIQUE-SE o Núcleo UNIJUD Digital para que adote as providencias decorrentes para regularização da prova documental juntada aos autos., para fins de prosseguimento da presente Ação. Cumpra-se, e demais intimações na forma da lei. Camaçari-BA, 16 de dezembro de 2024. César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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