Embargos à Execução 0300745-30.2016.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0300745-30.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0300745-30.2016.8.05.0001. EXEQUENTE: P. A.L. DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP Parte Passiva: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, destaque-se que, em que pese a numeração ímpar do presente feito, passo a despachá-lo em razão da fruição de férias do Magistrado Auxiliar. Diante do quanto certificado nos autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Parte Ativa: intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a diligência descrita no ato ordinatório de ID 517381526. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital GMG01

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0300745-30.2016.8.05.0001. EXEQUENTE: P. A.L. DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP Parte Passiva: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Inicialmente, destaque-se que, em que pese a numeração ímpar do presente feito, passo a despachá-lo em razão da fruição de férias do Magistrado Auxiliar. Diante do quanto certificado nos autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Parte Ativa: intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a diligência descrita no ato ordinatório de ID 517381526. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital GMG01

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0300745-30.2016.8.05.0001. EXEQUENTE: P. A.L. DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP Demandado: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: Intime-se, novamente, a parte credora para, no prazo de 10 dias, apresentar o(s) formulário(s) relativo(s) ao(s) requisitório(s) do(s) precatório(s) ordenado(s), podendo levantar o modelo no site do TJBA, cujo link segue abaixo, encaminhando-o(s) para o email [email protected], em formato editável, para verificação da sua regularidade e expedição: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ Salvador, Bahia, 1 de setembro de 2025 ANE ALVES NUNES Analista judiciária

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0300745-30.2016.8.05.0001. EXEQUENTE: P. A.L. DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP Demandado: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: Intime-se a embargante para, no prazo de 10 dias, apresentar o formulário para expedição do Precatório devidamente preenchido (LINK FORMULÁRIO: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/), devendo apresentar o FORMULÁRIO nos autos, bem como também enviar para o e-mail da secretaria ([email protected]) em formato editável. Salvador, Bahia, 18 de junho de 2025 JAKSON RODRIGUES VILLARES BARRAL Analista Judiciário

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0300745-30.2016.8.05.0001. Embargante: P. A.l. De Oliveira Comercio De Confeccoes - Eireli - Epp Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0300745-30.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EMBARGANTE: P. A.L. DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP Demandado: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista encontrar-se os autos no arquivo definitivo, cuja regularidade se verifica na certificação de id431627717, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0300745-30.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, promover a comprovação do recolhimento das custas relativas ao desarquivamento processual. Salvador, Bahia, 19 de novembro de 2024 JACIARA CEDRAZ CARNEIRO Diretora de Secretaria

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0300745-30.2016.8.05.0001. Embargante: P. A.l. De Oliveira Comercio De Confeccoes - Eireli - Epp Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0300745-30.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EMBARGANTE: P. A.L. DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP Demandado: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista encontrar-se os autos no arquivo definitivo, cuja regularidade se verifica na certificação de id431627717, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0300745-30.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, promover a comprovação do recolhimento das custas relativas ao desarquivamento processual. Salvador, Bahia, 19 de novembro de 2024 JACIARA CEDRAZ CARNEIRO Diretora de Secretaria

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0300745-30.2016.8.05.0001. Embargante: P. A.l. De Oliveira Comercio De Confeccoes - Eireli - Epp Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0300745-30.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EMBARGANTE: P. A.L. DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP Demandado: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista encontrar-se os autos no arquivo definitivo, cuja regularidade se verifica na certificação de id431627717, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0300745-30.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, promover a comprovação do recolhimento das custas relativas ao desarquivamento processual. Salvador, Bahia, 19 de novembro de 2024 JACIARA CEDRAZ CARNEIRO Diretora de Secretaria

25/11/2024, 00:00

Definitivo

24/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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