Reintegração / Manutenção de Posse 0302187-90.2013.8.05.0274 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0302187-90.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0302187-90.2013.8.05.0274. AUTORA: CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA PARTE RE: JOSELITO JOSÉ DOS SANTOS, JOVINO JOSÉ DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE Vistos, Cite-se o herdeiro indicado na petição de ID 537978162 dos termos da presente ação e para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias - art. 690 do CPC. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular

29/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2026, 00:00

Mero expediente

27/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0302187-90.2013.8.05.0274. AUTORA: CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA PARTE RE: JOSELITO JOSÉ DOS SANTOS, JOVINO JOSÉ DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE Vistos, Indefiro o quanto requerido na petição de ID., vez que, com o falecimento do Requerido JOVINO JOSÉ DOS SANTOS, extinguiu-se o mandato por ele outorgado ao advogado. Intime-se a parte Autora para promover o andamento do feito, cumprindo o quanto determinado no ID 463014507, no prazo de 30 (trinta) dias. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 00:00

Mero expediente

09/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 00:00

Publicação

03/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0302187-90.2013.8.05.0274. AUTORA: CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA PARTE RE: JOSELITO JOSÉ DOS SANTOS, JOVINO JOSÉ DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE Vistos, Mantenho o despacho de ID 463014507, cabendo à parte Autora diligenciar os atos necessários ao prosseguimento do feito, inclusive promovendo a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, nos termos do art. 313, § 2º, I, do CPC. Intime-se novamente a parte Autora para cumprir o quanto determinado no ID 463014507 no prazo de 15 (quinze) dias. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006

29/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0302187-90.2013.8.05.0274. Autora: Ciemil Comercio Industria E Exportacao De Minerios Ltda Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas (OAB:BA22386) Parte Re: Joselito José Dos Santos Advogado: Samuel Alefe Silva Oliveira (OAB:BA57154) Parte Re: Jovino José Dos Santos Advogado: Samuel Alefe Silva Oliveira (OAB:BA57154) Terceiro Interessado: Nudd David De Castro Terceiro Interessado: Clenilton Santos Sampaio Terceiro Interessado: Virenaldo Teixeira Prado Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] PROCESSO: 0302187-90.2013.8.05.0274 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA PARTE RE: JOSELITO JOSÉ DOS SANTOS, JOVINO JOSÉ DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0302187-90.2013.8.05.0274 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Vitória Da Conquista Parte Vistos, Processo em ordem. Legítimas as partes e evidente o interesse processual. Inexistem nulidades a serem declaradas ou irregularidades a serem corrigidas. Defiro a produção da prova oral requerida. Declaro saneado este processo e designo Audiência de Instrução, para o dia 08 de agosto de 2024, às 15:30 horas, a ser realizada na forma presencial, na sede deste Juízo. Fixo o prazo comum de quinze dias úteis, após a publicação deste despacho, para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão, observado o limite previsto no artigo 357, §6º, CPC. Cabe aos advogados constituídos pelas partes intimarem cada testemunha por si arroladas(observadas as regras do artigo 455 do CPC/2015). Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência presencial, poderá a mesma comparecer por meio de videoconferência, através do seguinte link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/8468123 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 8468123. Intimem-se as partes pessoalmente, para comparecer a audiência, sob pena de confesso, caso tenha sido requerido o seu depoimento pessoal. P.R. Intime-se. VITORIA DA CONQUISTA, 20 de fevereiro de 2024 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular ASSINATURA DIGITAL NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

08/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(7)

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Expedida/Certificada

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