Procedimento Comum Cível 0500301-67.2016.8.05.0274 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500301-67.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Arione Moreira Barreto Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500301-67.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: ARIONE MOREIRA BARRETO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da certidão de Id. n° 463203178, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista - BA., 25 de novembro de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0500301-67.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Arione Moreira Barreto Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500301-67.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: ARIONE MOREIRA BARRETO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO 1. Em razão da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0011517-31.2016.8.05.0000, TEMA 06, que versa acerca da “ A definição do marco temporal final para a aplicação do percentual decorrente da equivocada conversão do Cruzeiro Real em URV sobre a remuneração e proventos dos servidores públicos estaduais do Poder Executivo do Estado da Bahia, ativos e inativos, e pensionistas, analisando se as Leis Estaduais n° 7.145/1997, 7.622/2000 e 8.889/2003 implicaram, ou não, na reestruturação das carreiras da Polícia Militar do Estado da Bahia e dos servidores públicos civis e militares da Administração Direta, das autarquias e fundações públicas”, determino a suspensão do trâmite do presente feito, tendo em vista que nele se discute tese tratada no aludido incidente. 2. Outrossim, ficam intimadas as partes para o fim do disposto nos arts. 983 do CPC e 219, § 10 do RITJBA. Aguardem-se os autos na Secretaria do Cartório. Publique-se para efeito de intimação. Vitória da Conquista - BA, 01 de junho de 2024. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0500301-67.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/09/2024, 00:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para decisão)

28/06/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•13/01/2025, 00:00

Decisão

•19/12/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Decisão)

Expedição de documento (Decisão)

Expedição de documento (Decisão)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para decisão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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