Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ ID do Documento No PJE: 558200909 Processo N°: 8000167-21.2023.8.05.0110 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA RONIVALDO ALVES LEITE (OAB:BA46502) SAVIO PINTO DOS SANTOS (OAB:BA75699) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26050817270571500000531530611 Salvador/BA, 8 de maio de 2026.
11/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ ID do Documento No PJE: 539094190 Processo N°: 8000167-21.2023.8.05.0110 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA RONIVALDO ALVES LEITE (OAB:BA46502) SAVIO PINTO DOS SANTOS (OAB:BA75699) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26012114345305900000514454705 Salvador/BA, 23 de janeiro de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ ID do Documento No PJE: 539094190 Processo N°: 8000167-21.2023.8.05.0110 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA RONIVALDO ALVES LEITE (OAB:BA46502) SAVIO PINTO DOS SANTOS (OAB:BA75699) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26012114345305900000514454705 Salvador/BA, 23 de janeiro de 2026.
26/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
21/01/2026, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
20/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
13/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
06/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ ID do Documento No PJE: 515869824 Processo N°: 8000167-21.2023.8.05.0110 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA RONIVALDO ALVES LEITE (OAB:BA46502) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25082209123258000000493553345 Salvador/BA, 22 de agosto de 2025.
25/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ ID do Documento No PJE: 506337909 Processo N°: 8000167-21.2023.8.05.0110 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA RONIVALDO ALVES LEITE (OAB:BA46502) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062512505603200000485066579 Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
26/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000167-21.2023.8.05.0110 Guarda De Família Jurisdição: Irecê Advogado: Ronivaldo Alves Leite (OAB:BA46502) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ ID do Documento No PJE: 483851943 Processo N°: 8000167-21.2023.8.05.0110 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA RONIVALDO ALVES LEITE (OAB:BA46502) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25013014452437300000464796714 Salvador/BA, 30 de janeiro de 2025.
05/02/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 8000167-21.2023.8.05.0110.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000167-21.2023.8.05.0110 Guarda De Família Jurisdição: Irecê Advogado: Ronivaldo Alves Leite (OAB:BA46502) Intimação: D E S P A C H O Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Procedam-se as comunicações necessárias. Expeça-se mandado de realização de estudo social na residência da Requerente. O estudo visa averiguar o estado psicológico do(a) Autor(a) e do menor, quem realmente lhe presta sustento material, intelectual e afetivo, a situação em que vivem, as condições de habitabilidade da residência e a conduta social do(a) Requerente, devendo ser ouvidos, pelo menos 02 (dois) vizinhos da residência. Para esse fim, nomeio como peritas JULIANA GOMES DE ALMEIDA, CRESS 0137, Assistente Social e ANDREZA MAIA SILVA BARBOSA, CRP Nº 02/17953, Psicóloga. Fixo-lhes os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais) para cada perita, a serem pagos conforme a resolução n.º CM-01, de 24 de janeiro de 2011, devendo a secretaria da vara, logo após a entrega do laudo, encaminhar a documentação necessária ao pagamento (despacho, termo de aceitação do encargo e o laudo) ao Sistema de Apoio a Perícias Judiciais do TJBA. Oficiem-se às peritas comunicando-lhe o encargo a fim de que, querendo compareçam à Secretaria desta Vara a fim de assinarem a declaração de aceitação do encargo, e designem dia e hora para a realização da visita social, devendo o relatório social ser entregue a este juízo no prazo de 20 (vinte) dias, contados da realização da perícia. Após, conceda-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual. Irecê-BA, data da assinatura eletrônica. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito