Execução Fiscal 8037630-55.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2019

Valor da Causa

R$ 370,95

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

MARIA DAS GRACAS FIGUEREIDO SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Maria das Gracas Figuereido Santos em 15/10/2024 23:59.

18/04/2026, 06:29

Publicado Sentença em 24/09/2024.

18/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:36

Decorrido prazo de Maria das Gracas Figuereido Santos em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 12:11

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 12:11

Baixa Definitiva

19/09/2024, 12:11

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 09:21

Expedição de sentença.

18/09/2024, 10:50

Publicado Sentença em 09/09/2024.

14/09/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

14/09/2024, 08:58

Expedição de sentença.

05/09/2024, 17:28

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de Maria das Gracas Figuereido Santos em 15/10/2024 23:59.

18/04/2026, 06:29

Publicado Sentença em 24/09/2024.

18/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 12:11

Sentença

•18/09/2024, 10:50

05/11/2024, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:36

Decorrido prazo de Maria das Gracas Figuereido Santos em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 12:11

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 12:11

Baixa Definitiva

19/09/2024, 12:11

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 09:21

Expedição de sentença.

18/09/2024, 10:50

Publicado Sentença em 09/09/2024.

14/09/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

14/09/2024, 08:58

Expedição de sentença.

05/09/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Maria Das Gracas Figuereido Santos Decisão: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DECISÃO PROCESSO Nº: 8037630-55.2019.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 8037630-55.2019.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

03/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/08/2024, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 19:17

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petições diversas

25/03/2024, 20:55

Decorrido prazo de Maria das Gracas Figuereido Santos em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 21:44

Publicado Decisão em 06/02/2024.

12/02/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

12/02/2024, 16:22

Expedição de decisão.

02/02/2024, 10:52

Expedição de ato ordinatório.

14/12/2023, 12:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/12/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petições diversas

26/01/2022, 12:00

Conclusos para decisão

19/01/2022, 12:13

Juntada de Petição de Petições diversas

17/01/2022, 11:39

Expedição de ato ordinatório.

09/12/2021, 17:34

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 08:15

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2021, 11:09

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 16:54

Expedição de carta via ar digital.

13/07/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2021, 09:55

Distribuído por sorteio

24/11/2019, 22:37

Sentença

•05/09/2024, 17:28

Sentença

•30/08/2024, 19:17

Decisão

•02/02/2024, 10:52

Decisão

•14/12/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 16:54

Despacho

•27/02/2021, 09:55