Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000142-60.2010.8.05.0253 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TANHAÇU - BAHIA e outrosAdvogado(s): Ato Ordinatório - Levantamento de Suspensão Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo as partes para tomarem conhecimento que decorreu o prazo de sobrestamento determinado pelo(a) Relator(a). Assim, faço os autos conclusos para a devida apreciação.TANHAÇU/BA, 24 de março de 2026. PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000142-60.2010.8.05.0253Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇUREQUERENTE: CORACI DA SILVA SANTOSAdvogado(s): EDSON PEREIRA SANTOS (OAB:BA6605), ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA (OAB:BA8735)

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CORACI DA SILVA SANTOS Advogado(s): EDSON PEREIRA SANTOS (OAB:BA6605), ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA (OAB:BA8735) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TANHAÇU - BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Considerando a distribuição dos Precatórios no Núcleo de Precatórios do TJBA, SUSPENDO o curso do processo até o efetivo pagamento. TANHAÇU/BA, 24 de março de 2026. André Ricardo Lemos Juiz de Direito Decisão Suspensão Outras Situações - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000142-60.2010.8.05.0253 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU

25/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 00:00

Publicação

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Coraci Da Silva Santos Advogado: Edson Pereira Santos (OAB:BA6605) Advogado: Ana Corina Dos Santos Correia (OAB:BA8735) Requerido: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: 0000142-60.2010.8.05.0253 REQUERENTE: CORACI DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA FINALIDADE: tomar conhecimento do teor do ato ordinatório de ID: 479098379 Prazo: 15 (quinze) dias Tanhaçu, 18 de dezembro de 2024 Núbia Joana Souza Pinto Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 0000142-60.2010.8.05.0253 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tanhaçu

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Coraci Da Silva Santos Advogado: Edson Pereira Santos (OAB:BA6605) Advogado: Ana Corina Dos Santos Correia (OAB:BA8735) Requerido: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: 0000142-60.2010.8.05.0253 REQUERENTE: CORACI DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): EDSON PEREIRA SANTOS FINALIDADE: tomar conhecimento do teor do ato ordinatório de ID: 479098379 Prazo: 15 (quinze) dias Tanhaçu, 18 de dezembro de 2024 Núbia Joana Souza Pinto Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 0000142-60.2010.8.05.0253 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tanhaçu

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Coraci Da Silva Santos Advogado: Edson Pereira Santos (OAB:BA6605) Advogado: Ana Corina Dos Santos Correia (OAB:BA8735) Requerido: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 0000142-60.2010.8.05.0253 REQUERENTE: CORACI DA SILVA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): EDSON PEREIRA SANTOS ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA FINALIDADE: tomar conhecimento do teor do ato ordinatório de ID:467144296, que segue: Prazo: 10 (dez) dias. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV, da CF, c/c o art. 152, VI, combinado com o art. 203, § 4º, do CPC, e Provimento nº CGJ 06/2016 – GSEC, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ / CCI 08/2023, bem como de ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível, através da Portaria nº 03/2023, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Por ato ordinatório, INTIMO as partes, por seus Procuradores, para manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, do inteiro teor da minuta do ofício precatório e do respectivo formulário, conforme artigo 7º, §6º, da Resolução CNJ nº 303/201. Tanhaçu, 4 de outubro de 2024. Marilene Santana Lima Oliveira Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 0000142-60.2010.8.05.0253 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tanhaçu

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/03/2026, 00:00