Procedimento Comum Cível 0503753-65.2016.8.05.0022 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0503753-65.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 00:00

Publicação

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA INTERESSADO: NIVALDO OLIVEIRA Representante(s): ADRIANA FERNANDES ABREU (OAB:BA21276) INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Representante(s): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB:SC20875), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB:PR58886), ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL (OAB:SP347806) CERTIDÃO Nos termos do art. 3º, inc. I, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, pratiquei o seguinte ato: CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados pelo cartório, bem como que há custas pendentes de pagamento e que apesar de intimada a parte FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II não as recolheram. Cabe pontuar que o boleto pago e anexado pela Requerida diz respeito às custas da parte autora; cabe ressaltar que as guias de ambas as partes foram disponibilizadas nos autos, e cabia a cada parte pagar as custas de acordo com o devedor identificado na DAJE. CERTIFICO AINDA, que as peças essenciais ao protesto e à inscrição na dívida ativa tributária foram encaminhadas à Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. Para reimpressão do DAJE contactar a Central de Custas Judiciais - CCJUD: 71-3320-6835/3372-7777, e-mail: [email protected]. Certifico, por fim, acerca do pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora, que os autos serão conclusos para análise do pedido (liquidação por arbitramento). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Gilberto Lobo Paes Filho - Escrevente Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0503753-65.2016.8.05.0022

23/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 00:00

Publicação

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0503753-65.2016.8.05.0022. INTERESSADO: NIVALDO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ADRIANA FERNANDES ABREU INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado(s) do reclamado: JULIANO RICARDO SCHMITT, JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA, ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intima-se a parte interessada, por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, sob pena de configurar desinteresse no prosseguimento do feito. Cabe à parte recolher custas de: Daje - Desarquivamento de processo, inclusive eletrônico, por processo (vide nota II-11). Eu, João Lucas França da Silva, estagiário, o digitei. Documento datado e assinado digitalmente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected]. n. 0503753-65.2016.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS

27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2026, 00:00

Publicação

17/12/2025, 00:00

Desarquivamento

11/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2025, 00:00

Definitivo

31/12/2024, 00:00

Documentos

Certidão

•23/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Publicação

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Todas as movimentações(91)