Execução Fiscal 0794477-34.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0794477-34.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

28/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Mero expediente

20/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sumare Empreendimentos Incorporacoes E Particip Ltda Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794477-34.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794477-34.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

19/12/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 00:00

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Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

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