Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0505622-41.2018.8.05.0039 - TJBA

Publicação

15/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Publicação

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

14/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Psv Servicos E Solucoes Automatizadas Ltda Advogado: Osvaldo Jose Catena Junior (OAB:RS67882) Advogado: Jonathan Iovane De Lemos (OAB:RS68718) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0505622-41.2018.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0505622-41.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte credora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão retro, bem como no mesmo prazo informar os dados bancários e, se possível, chave PIX, para fins de possibilitar eventual expedição de alvará judicial para levantamento de quantia. Camaçari/BA, 14 de fevereiro de 2025. CAROLINA SIMÕES FERREIRA DIRETORA DE SECRETARIA

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Psv Servicos E Solucoes Automatizadas Ltda Advogado: Osvaldo Jose Catena Junior (OAB:RS67882) Advogado: Jonathan Iovane De Lemos (OAB:RS68718) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0505622-41.2018.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0505622-41.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte credora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão retro, bem como no mesmo prazo informar os dados bancários e, se possível, chave PIX, para fins de possibilitar eventual expedição de alvará judicial para levantamento de quantia. Camaçari/BA, 31 de janeiro de 2025. CAROL CRISTINE VILLAR NUNES Analista Judiciária - Subescrivã

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Psv Servicos E Solucoes Automatizadas Ltda Advogado: Osvaldo Jose Catena Junior (OAB:RS67882) Advogado: Jonathan Iovane De Lemos (OAB:RS68718) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0505622-41.2018.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0505622-41.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte credora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão retro, bem como no mesmo prazo informar os dados bancários e, se possível, chave PIX, para fins de possibilitar eventual expedição de alvará judicial para levantamento de quantia. Camaçari/BA, 14 de fevereiro de 2025. CAROLINA SIMÕES FERREIRA DIRETORA DE SECRETARIA

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Psv Servicos E Solucoes Automatizadas Ltda Advogado: Osvaldo Jose Catena Junior (OAB:RS67882) Advogado: Jonathan Iovane De Lemos (OAB:RS68718) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0505622-41.2018.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0505622-41.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte credora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão retro, bem como no mesmo prazo informar os dados bancários e, se possível, chave PIX, para fins de possibilitar eventual expedição de alvará judicial para levantamento de quantia. Camaçari/BA, 31 de janeiro de 2025. CAROL CRISTINE VILLAR NUNES Analista Judiciária - Subescrivã

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Psv Servicos E Solucoes Automatizadas Ltda Advogado: Osvaldo Jose Catena Junior (OAB:RS67882) Advogado: Jonathan Iovane De Lemos (OAB:RS68718) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0505622-41.2018.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0505622-41.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte credora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão retro, bem como no mesmo prazo informar os dados bancários e, se possível, chave PIX, para fins de possibilitar eventual expedição de alvará judicial para levantamento de quantia. Camaçari/BA, 14 de fevereiro de 2025. CAROLINA SIMÕES FERREIRA DIRETORA DE SECRETARIA

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Psv Servicos E Solucoes Automatizadas Ltda Advogado: Osvaldo Jose Catena Junior (OAB:RS67882) Advogado: Jonathan Iovane De Lemos (OAB:RS68718) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0505622-41.2018.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0505622-41.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte credora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão retro, bem como no mesmo prazo informar os dados bancários e, se possível, chave PIX, para fins de possibilitar eventual expedição de alvará judicial para levantamento de quantia. Camaçari/BA, 31 de janeiro de 2025. CAROL CRISTINE VILLAR NUNES Analista Judiciária - Subescrivã

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Psv Servicos E Solucoes Automatizadas Ltda Advogado: Osvaldo Jose Catena Junior (OAB:RS67882) Advogado: Jonathan Iovane De Lemos (OAB:RS68718) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0505622-41.2018.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0505622-41.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte credora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão retro, bem como no mesmo prazo informar os dados bancários e, se possível, chave PIX, para fins de possibilitar eventual expedição de alvará judicial para levantamento de quantia. Camaçari/BA, 14 de fevereiro de 2025. CAROLINA SIMÕES FERREIRA DIRETORA DE SECRETARIA

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Psv Servicos E Solucoes Automatizadas Ltda Advogado: Osvaldo Jose Catena Junior (OAB:RS67882) Advogado: Jonathan Iovane De Lemos (OAB:RS68718) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0505622-41.2018.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0505622-41.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte credora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão retro, bem como no mesmo prazo informar os dados bancários e, se possível, chave PIX, para fins de possibilitar eventual expedição de alvará judicial para levantamento de quantia. Camaçari/BA, 31 de janeiro de 2025. CAROL CRISTINE VILLAR NUNES Analista Judiciária - Subescrivã

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Psv Servicos E Solucoes Automatizadas Ltda Advogado: Osvaldo Jose Catena Junior (OAB:RS67882) Advogado: Jonathan Iovane De Lemos (OAB:RS68718) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0505622-41.2018.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0505622-41.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte credora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão retro, bem como no mesmo prazo informar os dados bancários e, se possível, chave PIX, para fins de possibilitar eventual expedição de alvará judicial para levantamento de quantia. Camaçari/BA, 14 de fevereiro de 2025. CAROLINA SIMÕES FERREIRA DIRETORA DE SECRETARIA

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Psv Servicos E Solucoes Automatizadas Ltda Advogado: Osvaldo Jose Catena Junior (OAB:RS67882) Advogado: Jonathan Iovane De Lemos (OAB:RS68718) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0505622-41.2018.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0505622-41.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte credora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão retro, bem como no mesmo prazo informar os dados bancários e, se possível, chave PIX, para fins de possibilitar eventual expedição de alvará judicial para levantamento de quantia. Camaçari/BA, 31 de janeiro de 2025. CAROL CRISTINE VILLAR NUNES Analista Judiciária - Subescrivã

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Psv Servicos E Solucoes Automatizadas Ltda Advogado: Osvaldo Jose Catena Junior (OAB:RS67882) Advogado: Jonathan Iovane De Lemos (OAB:RS68718) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0505622-41.2018.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0505622-41.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte credora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão retro, bem como no mesmo prazo informar os dados bancários e, se possível, chave PIX, para fins de possibilitar eventual expedição de alvará judicial para levantamento de quantia. Camaçari/BA, 14 de fevereiro de 2025. CAROLINA SIMÕES FERREIRA DIRETORA DE SECRETARIA

10/03/2025, 00:00

Publicação

25/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Psv Servicos E Solucoes Automatizadas Ltda Advogado: Osvaldo Jose Catena Junior (OAB:RS67882) Advogado: Jonathan Iovane De Lemos (OAB:RS68718) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0505622-41.2018.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0505622-41.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte credora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão retro, bem como no mesmo prazo informar os dados bancários e, se possível, chave PIX, para fins de possibilitar eventual expedição de alvará judicial para levantamento de quantia. Camaçari/BA, 31 de janeiro de 2025. CAROL CRISTINE VILLAR NUNES Analista Judiciária - Subescrivã

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Psv Servicos E Solucoes Automatizadas Ltda Advogado: Osvaldo Jose Catena Junior (OAB:RS67882) Advogado: Jonathan Iovane De Lemos (OAB:RS68718) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0505622-41.2018.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0505622-41.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte credora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão retro, bem como no mesmo prazo informar os dados bancários e, se possível, chave PIX, para fins de possibilitar eventual expedição de alvará judicial para levantamento de quantia. Camaçari/BA, 16 de dezembro de 2024. CAROL CRISTINE VILLAR NUNES Analista Judiciária - Subescrivã

05/02/2025, 00:00

Publicação

02/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Psv Servicos E Solucoes Automatizadas Ltda Advogado: Osvaldo Jose Catena Junior (OAB:RS67882) Advogado: Jonathan Iovane De Lemos (OAB:RS68718) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DECISÃO PROCESSO Nº: 0505622-41.2018.8.05.0039 REQUERENTE: PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0505622-41.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Vistos. 1. Obtemperando que restou depositado pela parte devedora os valores pleiteados em sede de RPV, na forma do art. 526, § 3º, do Código de Processo Civil, declaro satisfeita a obrigação de pagamento e extinta a fase de cumprimento de sentença. Expeça-se alvará para levantamento pela parte credora dos valores depositados relativos à condenação principal (RPV ID 410039318) mais acréscimos efetuados pelo banco depositário na forma requerida no ID 468899460. Por igual, obtemperando o quanto informado no ID 468899460, expeça-se alvará para levantamento pelo causídico credor dos valores depositados relativos aos honorários sucumbenciais (RPV ID 413302176) mais acréscimos efetuados pelo banco depositário na forma requerida no ID 464294999. 2. Advirta(m)-se expressamente o(s) beneficiário(s) que tal liberação não dispensa o(s) mesmo(s) de eventual recolhimento de valores quando da declaração de ajuste anual. 3. Intime-se e cumpra-se; após, arquivem-se os autos com baixa. Camaçari (BA), 25 de outubro de 2024. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Psv Servicos E Solucoes Automatizadas Ltda Advogado: Osvaldo Jose Catena Junior (OAB:RS67882) Advogado: Jonathan Iovane De Lemos (OAB:RS68718) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0505622-41.2018.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0505622-41.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte credora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão retro, bem como no mesmo prazo informar os dados bancários e, se possível, chave PIX, para fins de possibilitar eventual expedição de alvará judicial para levantamento de quantia. Camaçari/BA, 16 de dezembro de 2024. CAROL CRISTINE VILLAR NUNES Analista Judiciária - Subescrivã

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Psv Servicos E Solucoes Automatizadas Ltda Advogado: Osvaldo Jose Catena Junior (OAB:RS67882) Advogado: Jonathan Iovane De Lemos (OAB:RS68718) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DECISÃO PROCESSO Nº: 0505622-41.2018.8.05.0039 REQUERENTE: PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0505622-41.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Vistos. 1. Obtemperando que restou depositado pela parte devedora os valores pleiteados em sede de RPV, na forma do art. 526, § 3º, do Código de Processo Civil, declaro satisfeita a obrigação de pagamento e extinta a fase de cumprimento de sentença. Expeça-se alvará para levantamento pela parte credora dos valores depositados relativos à condenação principal (RPV ID 410039318) mais acréscimos efetuados pelo banco depositário na forma requerida no ID 468899460. Por igual, obtemperando o quanto informado no ID 468899460, expeça-se alvará para levantamento pelo causídico credor dos valores depositados relativos aos honorários sucumbenciais (RPV ID 413302176) mais acréscimos efetuados pelo banco depositário na forma requerida no ID 464294999. 2. Advirta(m)-se expressamente o(s) beneficiário(s) que tal liberação não dispensa o(s) mesmo(s) de eventual recolhimento de valores quando da declaração de ajuste anual. 3. Intime-se e cumpra-se; após, arquivem-se os autos com baixa. Camaçari (BA), 25 de outubro de 2024. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 00:00

Publicação

06/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Psv Servicos E Solucoes Automatizadas Ltda Advogado: Osvaldo Jose Catena Junior (OAB:RS67882) Advogado: Jonathan Iovane De Lemos (OAB:RS68718) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 0505622-41.2018.8.05.0039 REQUERENTE: PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0505622-41.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, informar meios para checar a validade da assinatura digital aposta na procuração ID 464167491 ou acostar aos autos instrumento de mandato com assinatura manual. 2. Em relação ao valor depositado atinente aos honorários de sucumbência, obtemperando que houve sucessão de advogados, informe o causídico subscritor da petição ID 464167490 se existe rateio acordado em relação aos referidos honorários. Intime-se, igualmente, o causídico constituído na procuração ID 65181259 do presente despacho. Prazo para manifestação dos causídicos: 15 (quinze) dias. 3. Cumpra-se. Camaçari (BA), 16 de setembro de 2024. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Mero expediente

20/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/09/2024, 00:00

Mero expediente

08/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 00:00

Publicação

14/06/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2024, 00:00

Publicação

08/03/2024, 00:00

Publicação

06/03/2024, 00:00

Mero expediente

19/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Psv Servicos E Solucoes Automatizadas Ltda Advogado: Osvaldo Jose Catena Junior (OAB:RS67882) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0505622-41.2018.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0505622-41.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte credora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão retro, referente ao pagamento do Ofício RPV ID 410039318, bem como no mesmo prazo informar os dados bancários e, se possível, chave PIX, para fins de possibilitar eventual expedição de alvará judicial para levantamento de quantia. Aguarda-se a comprovação do pagamento do Ofício RPV ID 413302176. Camaçari/BA, 16 de dezembro de 2023. CAROL CRISTINE VILLAR NUNES ANALISTA JUDICIÁRIA

18/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 00:00

Evolução da Classe Processual

14/09/2023, 00:00

Expedição de precatório/rpv

13/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

15/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 00:00

Mero expediente

13/06/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2022, 00:00

Publicação

23/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2020, 00:00

Mero expediente

30/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 00:00

Publicação

28/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 00:00

Publicação

01/08/2019, 00:00

Procedência em Parte

24/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 00:00

Publicação

07/06/2019, 00:00

Mero expediente

30/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 00:00

Publicação

03/04/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 00:00

Publicação

08/02/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

04/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2019, 00:00

Publicação

01/12/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 00:00

Publicação

10/11/2018, 00:00

Mero expediente

07/11/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/09/2018, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(18)