Procedimento Comum Cível 0564539-41.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0564539-41.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: MAISORVETE LTDA - ME, GIBRAN FERREIRA PARENTE, GLAUCIA FERREIRA PARENTE Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte AUTORA / RÉ, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas vinculadas ao(s) ato(s) a ser(em) praticado(s), conforme Tabela de Custas do TJ/BA (https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf): Atos dos Oficiais de Justiça / Avaliadores - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício, por ato praticado e respectiva certificação do cumprimento positivo ou negativo (Tabela I - VII) - Código do Ato nº 41018. Citações e intimações por via postal (Tabela I - XIX) - Código do Ato nº 91135. Salvador/BA, 27 de maio de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 LUAN DAVID DE S BARBOSA 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0564539-41.2016.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Citação] POLO ATIVO BANCO DO BRASIL S/A POLO PASSIVO

28/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A INTERESSADO: MAISORVETE LTDA - ME, GIBRAN FERREIRA PARENTE, GLAUCIA FERREIRA PARENTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0564539-41.2016.8.05.0001 Assunto: [Citação] Vistos, etc. Ante o retorno da Pesquisa Eletrônica de Informações Cadastrais, conforme Certidão de ID. 540779511, em 30.01.2026, intime-se o Requerente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de Direito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular VCG020226

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2026, 00:00

Mero expediente

03/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A INTERESSADO: MAISORVETE LTDA - ME, GIBRAN FERREIRA PARENTE, GLAUCIA FERREIRA PARENTE ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0564539-41.2016.8.05.0001 Assunto: [Citação] Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S/A ingressara com a AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de MAISORVETE LTDA - ME, GIBRAN FERREIRA PARENTE E GLAUCIA FERREIRA PARENTE, todos devidamente qualificados no caderno digital, aduzindo os fatos presentes à Vestibular. Decisão Interlocutória de ID. 233456122/Doc. 10, ordenando a Citação dos Requeridos. Tentativa de cumprimento do Ato Citatório restara infrutíferas, conforme Devolução de Mandado no ID. 233456129 /Doc. 17. Em 06.09.2024, o Vindicante requerera a busca do endereço dos Requeridos, MAISORVETE LTDA - ME, GIBRAN FERREIRA PARENTE E GLAUCIA FERREIRA PARENTE, nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD (ID. 462594450/Doc. 65). Custas referentes a diligência pleiteada (ID. 482276463/Doc. 68, ID. 482276477/Doc. 69 e ID. 482276479/Doc. 70). Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório, no essencial. DECIDO. Inegavelmente, o novo Estatuto Procedimental consagra expressamente, dentre outros, os princípios da inafastabilidade do Poder Judiciário, da efetividade, da razoável duração do procedimento, da solução integral do mérito, da cooperação e da boa-fé, da dignidade humana, da proporcionalidade, da legalidade e da eficiência (art. 3º, 4º, 5º, 6º e 8º do CPC), devendo as causas cíveis serem processadas e decididas pelo Juiz, nos limites de sua competência (art. 16 c/c 42 do Digesto Procedimental). O Codex Ritualístico se esmera em preceituar, no Título IV do Livro III (Parte Geral), acerca dos PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ (art. 139 usque 148), a quem incumbe, dentre outros: dirigir o processo, assegurando igualdade de tratamento às ex-adversas; prevenir ou reprimir quaisquer atos contrários à dignidade da Justiça; o exercício do poder de polícia, promover a autocomposição e determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias, objetivando assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, com o desiderato de conferir a máxima efetividade à tutela do Direito. Isto posto, verifico a ocorrência de tentativa de localização do Vindicado que não atingiu o resultado almejado: a Citação. Mediante Petitório (ID. 462594450/Doc. 65), o Acionante pugna pela utilização dos sistemas judiciais como mecanismo de busca dos endereços. Ante o exposto, em virtude aos princípios da cooperação e celeridade processual, DEFIRO o requerimento da Pesquisa Eletrônica via INFOJUD. Em seguida, tendo sido disponibilizados os resultados da busca ora determinada, intime-se o Postulante para que apresente Manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. OUTORGO à presente decisão força de MANDADO, CARTA ou OFÍCIO. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), documento assinado digitalmente nesta data. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular ECAS290425

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: Maisorvete Ltda - Me Executado: Gibran Ferreira Parente Executado: Glaucia Ferreira Parente Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 0564539-41.2016.8.05.0001 Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MAISORVETE LTDA - ME, GIBRAN FERREIRA PARENTE, GLAUCIA FERREIRA PARENTE ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0564539-41.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo em vista o teor ínsito ao Decreto Judiciário nº 867, de 26/09/2016, que regulamentou a cobrança das despesas decorrentes da Requisição de Informações, por meio eletrônico, intime-se a parte Requerente para recolher as custas processuais referentemente às diligências requeridas, em 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MMR021224

19/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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