Execução de Título Extrajudicial 8153405-62.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 8153405-62.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Definitivo

21/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8153405-62.2024.8.05.0001. Exequente: Condominio Ceo Salvador Shopping Advogado: Ana Cristina Pinho E Albuquerque Parente (OAB:BA12705) Executado: João Paulo Moura Dantas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8153405-62.2024.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPING RÉU: EXECUTADO: JOÃO PAULO MOURA DANTAS SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPING e EXECUTADO: JOÃO PAULO MOURA DANTAS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8153405-62.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Trata-se de Acordo celebrado nos autos da presente Ação de Execução, firmado por Cuida-se de objeto lícito e possível e de partes capazes, além de bem representadas, de sorte que inexistem óbices à homologação da avença. Ante o exposto, homologo o acordo de ID 471489645, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinta a presente, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Não havendo estipulação expressa no termo de acordo, as custas remanescentes deverão ser cobradas sob rateio, na forma do art. 90, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos oportunamente, efetuando-se as anotações devidas. Cumpra-se. Salvador-BA, 11 de dezembro de 2024. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

19/12/2024, 00:00

Homologação de Transação

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Ceo Salvador Shopping Advogado: Ana Cristina Pinho E Albuquerque Parente (OAB:BA12705) Executado: João Paulo Moura Dantas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara Cível e Comercial Fórum Ruy Barbosa, sala 229, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6739. E-mail: [email protected] DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8153405-62.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Poderá o cartório emitir a certidão comprobatória de admissibilidade da execução, na forma do art. 828 do CPC. Quanto ao mais: 1. CITE(M)-SE o(s) promovido(s) JOÃO PAULO MOURA DANTAS, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do valor consignado na inicial (demonstrativo de cálculos constante no ID nº 470078408), SOB PENA DE PENHORA facultada a oposição de Embargos à Execução, no prazo de quinze dias (arts. 914 e 915 do CPC). 2. Caso não seja o pagamento efetuado, utilize-se o oficial de justiça de segunda via do mandado, procedendo, de imediato, à penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da presente, realizando, incontinenti, sua avaliação, de tudo lavrando o respectivo auto (§1º, art. 829, CPC/15); 3. Caso não se localizem bens passíveis de penhora em nome do executado, intime-se o exequente a apontar bens do demandado aptos à garantia do débito em tela, no prazo de quinze dias (§2º, art. 829, CPC/15); 4. Se o executado não for localizado para ser intimado da penhora, certifique o oficial as diligências empreendidas para localizá-lo, ficando, desde já, dispensada sua intimação, nesse caso; 5. Fixo, desde já, honorários advocatícios à ordem de dez por cento sobre o valor da causa, que serão reduzidos pela metade caso o executado realize o pagamento voluntário da dívida no prazo de três dias (art. 827, caput e §1º, CPC/15). 6. Proceda o oficial de Justiça ao arresto dos bens do executado, caso não encontre o devedor para a citação, procedendo, após, na forma do §1º, do art. 830 do CPC/15; 7. Cumprida a diligência determinada pelo §2º, do art. 830, do CPC/15, por parte do credor e decorridos todos os prazos, converta-se o arresto em penhora, prosseguindo a execução em seus ulteriores atos. 8. O impulso necessário ao cumprimento do presente despacho deverá ser dado pelos próprios servidores, na forma do art. 203, §4o, do CPC/15. 9. Para todas as intimações que se façam necessárias, o Cartório poderá utilizar cópia autenticada deste despacho como mandado. P. R. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de outubro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

Mero expediente

01/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 00:00

Petição (Petição inicial)

21/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 00:00

Despacho

•26/11/2024, 00:00