Procedimento Comum Infância e Juventude 0000047-20.2010.8.05.0030 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Internação compulsóriaProcedimento Comum Infância e Juventude

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ

Autor

JANISSON LUIS BARROS

CPF

Autor

MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA

CPF

Autor

ROGACIANA MORAES OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA

OAB/BA 20941·CPF·Representa: Autor

JANISSON LUIS BARROS

OAB/BA 10020·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ

OAB/BA 13893·CPF·Representa: Autor

MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA

OAB/BA 20941·CPF·Representa: Réu

JANISSON LUIS BARROS

OAB/BA 10020·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA

OAB/BA 20941·CPF·Representa: Autor

JANISSON LUIS BARROS

OAB/BA 10020·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ

OAB/BA 13893·CPF·Representa: Autor

MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA

OAB/BA 20941·CPF·Representa: Réu

JANISSON LUIS BARROS

OAB/BA 10020·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ

OAB/BA 13893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Publicação

10/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROGACIANA MORAES OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ficam a(s) parte(s) intimadas do ID nº 529206468, para providências e comparecimento. Amargosa, 6 de novembro de 2025 BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS - PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 - TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI Processo nº 0000047-20.2010.8.05.0030 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)

07/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/10/2025, 00:00

Perito

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

04/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(46)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•07/11/2025, 00:00

Despacho

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Publicação

10/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROGACIANA MORAES OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ficam a(s) parte(s) intimadas do ID nº 529206468, para providências e comparecimento. Amargosa, 6 de novembro de 2025 BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS - PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 - TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI Processo nº 0000047-20.2010.8.05.0030 PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)

07/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

06/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/10/2025, 00:00

Perito

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

04/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

05/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rogaciana Moraes Oliveira Advogado: Janisson Luis Barros (OAB:BA10020) Advogado: Maria Delcinha Nogueira Moreira Neta (OAB:BA20941) Advogado: Claudio Dos Santos Queiroz (OAB:BA13893) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0000047-20.2010.8.05.0030 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: ROGACIANA MORAES OLIVEIRA Advogado(s): JANISSON LUIS BARROS (OAB:BA10020), MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA (OAB:BA20941), CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB:BA13893) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem interesse na deflagração da fase procedimental instrutória, assinalando e identificando, em caso positivo, os meios de prova cuja produção reputam indispensável ao deslindamento do feito. AMARGOSA/BA, 5 de setembro de 2024. Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Força-Tarefa designada pelo Ato Normativo 25/2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DESPACHO 0000047-20.2010.8.05.0030 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Amargosa

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2018, 00:00

Documento (Certidão)

30/10/2018, 00:00

Mudança de Classe Processual

26/10/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/06/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/06/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/06/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/04/2016, 00:00

Recebimento

25/04/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/04/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/03/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 00:00

Recebimento

18/01/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2011, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2010, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/01/2010, 00:00

•19/12/2024, 00:00