Procedimento Comum Cível 0079976-58.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0079976-58.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:00

Petição (Alegações finais)

01/04/2026, 00:00

Petição (Alegações finais)

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

12/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: GERALDO MULLER Advogado(s): WENDELL SOBREIRA LEAL (OAB:BA17274), ALEXANDRE FRANCO QUEIROS (OAB:BA16567) INTERESSADO: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros Advogado(s): ANDREA FREIRE TYNAN (OAB:BA10699), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254), IZARLETE MENEZES SANTOS (OAB:BA4018), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB:SC20875) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0079976-58.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Defiro o pedido formulado pela parte autora em Id 543919923, no sentido de viabilizar a oitiva da testemunha arrolada, por meio de videoconferência. Proceda a Serventia à disponibilização do link de acesso à audiência. Cumpra-se. Salvador, 5 de março de 2026. Luciana Amorim Hora Juíza de Direito

09/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Geraldo Muller Advogado: Wendell Sobreira Leal (OAB:BA17274) Advogado: Alexandre Franco Queiros (OAB:BA16567) Interessado: Fiat Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB:SC20875) Interessado: Tabelionato Oficio De Notas Advogado: Izarlete Menezes Santos (OAB:BA4018) Terceiro Interessado: Jose Ademir Gomes Pereira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0079976-58.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: GERALDO MULLER Advogado(s): WENDELL SOBREIRA LEAL (OAB:BA17274), ALEXANDRE FRANCO QUEIROS (OAB:BA16567) INTERESSADO: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros Advogado(s): ANDREA FREIRE TYNAN (OAB:BA10699), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254), IZARLETE MENEZES SANTOS (OAB:BA4018), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB:SC20875) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0079976-58.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de uma AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por GERALDO MULLER em face da FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA E 8º CARTÓRIO DE OFÍCIOS DE NOTAS. Inexistentes questões processuais pendentes, haja vista a decisão proferida em ID 328282845. Denota-se que houve manifestação expressa pela autora pela produção de prova oral (ID 328284269), reiterada em ID 412253665. Diante o exposto, DEFIRO a produção da prova testemunhal requerida, bem como o depoimento pessoal das partes, devendo estas serem advertidas que se presumirão confessados os fatos contra elas alegados caso não compareçam ou, comparecendo, se recusem a depor (art. 385, § 1º, do NCPC). Cabe aos advogados constituídos pelas partes informarem ou intimarem cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do artigo 455 do CPC, salvo as exceções legais previstas no referido dispositivo. Assim, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes apresentem seu rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência. INCLUA-SE O FEITO EM PAUTA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se às comunicações necessárias. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. MARIO EDUARDO DE MENDONÇA NETO Juiz Substituto designado por meio do Ato Normativo Conjunto n. 34, de 30 de setembro de 2024

19/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(14)

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Petição (Alegações finais)

Petição (Alegações finais)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

Petição (Petição (outras))

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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