Execução Fiscal 8072620-84.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.209,82

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JERONIMO PEREIRA DE SANTANA

OAB/BA 53512·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LEONOR MARIA VIANA DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2024 23:59.

27/09/2025, 14:30

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 15:59

Baixa Definitiva

01/11/2024, 15:59

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:32

Decorrido prazo de LEONOR MARIA VIANA DE SANTANA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:32

Publicado Decisão em 04/09/2024.

06/09/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

06/09/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Leonor Maria Viana De Santana Advogado: Jeronimo Pereira De Santana (OAB:BA53512) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8072620-84.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8072620-84.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/08/2024, 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2024, 21:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:11

Conclusos para decisão

21/05/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:09

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2024 23:59.

27/09/2025, 14:30

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 15:59

Baixa Definitiva

01/11/2024, 15:59

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•31/08/2024, 21:23

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 09:45

22/10/2024, 03:32

Decorrido prazo de LEONOR MARIA VIANA DE SANTANA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:32

Publicado Decisão em 04/09/2024.

06/09/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

06/09/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Leonor Maria Viana De Santana Advogado: Jeronimo Pereira De Santana (OAB:BA53512) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8072620-84.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8072620-84.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/08/2024, 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2024, 21:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:11

Conclusos para decisão

21/05/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:09

Publicado Decisão em 26/04/2024.

28/04/2024, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

28/04/2024, 14:14

Concedida a gratuidade da justiça a LEONOR MARIA VIANA DE SANTANA - CPF: 313.271.175-68 (EXECUTADO).

23/04/2024, 19:26

Expedição de decisão.

23/04/2024, 19:26

Conclusos para decisão

09/04/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 18:29

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 09:29

Juntada de Petição de outros documentos

29/02/2024, 08:11

Conclusos para decisão

27/02/2024, 11:42

Conclusos para decisão

27/02/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 19:51

Decorrido prazo de LEONOR MARIA VIANA DE SANTANA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:31

Publicado Sentença em 15/12/2023.

21/12/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 12:38

Comunicação eletrônica

14/12/2023, 12:38

Comunicação eletrônica

14/12/2023, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 08:48

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

14/12/2023, 08:48

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 08:27

Decorrido prazo de LEONOR MARIA VIANA DE SANTANA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 07:25

Publicado Decisão em 09/08/2023.

16/08/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 22:22

Expedição de decisão.

07/08/2023, 22:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/08/2023, 22:22

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 10:47

Expedição de carta via ar digital.

19/05/2023, 16:01

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/06/2022, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 21:48

Conclusos para despacho

26/05/2022, 12:07

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 12:07

Decisão

•23/04/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 12:26

Despacho

•25/03/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 11:42

Sentença

•14/12/2023, 12:38

Sentença

•14/12/2023, 12:38

Sentença

•14/12/2023, 12:38

Decisão

•07/08/2023, 22:22

Despacho de citação por AR Digital

•01/06/2022, 21:48