Reintegração / Manutenção de Posse 0000391-30.2012.8.05.0030 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0000391-30.2012.8.05.0030 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Desarquivamento

29/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

08/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Gileno Bomfim Silva De Almeida Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Parte Re: Alan Andrade Santos Parte Re: Belmiro Almeida Santos Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 0000391-30.2012.8.05.0030 PARTE AUTORA: GILENO BOMFIM SILVA DE ALMEIDA PARTE RE: ALAN ANDRADE SANTOS, BELMIRO ALMEIDA SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000391-30.2012.8.05.0030 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Amargosa Parte Trata-se de demanda possessória ajuizada por GILENO BOMFIM SILVA DE ALMEIDA em face de ALAN ANDRADE SANTOS e BELMIRA ALMEIDA SANTOS, todos qualificados nos autos. No ID n. 11940149 vê-se que a última petição da autora remonta a 2013, a denotar o seu nítido desinteresse pelo desfecho deste processo. Em vista do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, ressalvada a (eventual) justiça gratuita. Sem honorários de sucumbência. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa nos registros no PJE. De Salvador(BA) para Amargosa, 4 de setembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador (Ato Conjunto n. 25/2024)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Gileno Bomfim Silva De Almeida Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Parte Re: Alan Andrade Santos Parte Re: Belmiro Almeida Santos Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 0000391-30.2012.8.05.0030 PARTE AUTORA: GILENO BOMFIM SILVA DE ALMEIDA PARTE RE: ALAN ANDRADE SANTOS, BELMIRO ALMEIDA SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000391-30.2012.8.05.0030 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Amargosa Parte Trata-se de demanda possessória ajuizada por GILENO BOMFIM SILVA DE ALMEIDA em face de ALAN ANDRADE SANTOS e BELMIRA ALMEIDA SANTOS, todos qualificados nos autos. No ID n. 11940149 vê-se que a última petição da autora remonta a 2013, a denotar o seu nítido desinteresse pelo desfecho deste processo. Em vista do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, ressalvada a (eventual) justiça gratuita. Sem honorários de sucumbência. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa nos registros no PJE. De Salvador(BA) para Amargosa, 4 de setembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador (Ato Conjunto n. 25/2024)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Gileno Bomfim Silva De Almeida Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Parte Re: Alan Andrade Santos Parte Re: Belmiro Almeida Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 e do art. 203, §4º do CPC: Processo nº 0000391-30.2012.8.05.0030 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE AUTORA: GILENO BOMFIM SILVA DE ALMEIDA PARTE RE: ALAN ANDRADE SANTOS, BELMIRO ALMEIDA SANTOS Destinatário: GILENO BOMFIM SILVA DE ALMEIDA Fica a parte Exequente, intimada para o pagamento das custas remanescentes, no prazo 15(quinze) dias, conforme determinado na sentença de ID 462170430. DAJE nos autos ID 479024648 sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa. Amargosa-BA, 16 de dezembro de 2024 DILMA SANTOS SANDES - Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ATO ORDINATÓRIO 0000391-30.2012.8.05.0030 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Amargosa Parte

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Gileno Bomfim Silva De Almeida Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Parte Re: Alan Andrade Santos Parte Re: Belmiro Almeida Santos Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 0000391-30.2012.8.05.0030 PARTE AUTORA: GILENO BOMFIM SILVA DE ALMEIDA PARTE RE: ALAN ANDRADE SANTOS, BELMIRO ALMEIDA SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000391-30.2012.8.05.0030 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Amargosa Parte Trata-se de demanda possessória ajuizada por GILENO BOMFIM SILVA DE ALMEIDA em face de ALAN ANDRADE SANTOS e BELMIRA ALMEIDA SANTOS, todos qualificados nos autos. No ID n. 11940149 vê-se que a última petição da autora remonta a 2013, a denotar o seu nítido desinteresse pelo desfecho deste processo. Em vista do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, ressalvada a (eventual) justiça gratuita. Sem honorários de sucumbência. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa nos registros no PJE. De Salvador(BA) para Amargosa, 4 de setembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador (Ato Conjunto n. 25/2024)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Gileno Bomfim Silva De Almeida Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Parte Re: Alan Andrade Santos Parte Re: Belmiro Almeida Santos Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 0000391-30.2012.8.05.0030 PARTE AUTORA: GILENO BOMFIM SILVA DE ALMEIDA PARTE RE: ALAN ANDRADE SANTOS, BELMIRO ALMEIDA SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000391-30.2012.8.05.0030 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Amargosa Parte Trata-se de demanda possessória ajuizada por GILENO BOMFIM SILVA DE ALMEIDA em face de ALAN ANDRADE SANTOS e BELMIRA ALMEIDA SANTOS, todos qualificados nos autos. No ID n. 11940149 vê-se que a última petição da autora remonta a 2013, a denotar o seu nítido desinteresse pelo desfecho deste processo. Em vista do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, ressalvada a (eventual) justiça gratuita. Sem honorários de sucumbência. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa nos registros no PJE. De Salvador(BA) para Amargosa, 4 de setembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador (Ato Conjunto n. 25/2024)

19/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Gileno Bomfim Silva De Almeida Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Parte Re: Alan Andrade Santos Parte Re: Belmiro Almeida Santos Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 0000391-30.2012.8.05.0030 PARTE AUTORA: GILENO BOMFIM SILVA DE ALMEIDA PARTE RE: ALAN ANDRADE SANTOS, BELMIRO ALMEIDA SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000391-30.2012.8.05.0030 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Amargosa Parte Trata-se de demanda possessória ajuizada por GILENO BOMFIM SILVA DE ALMEIDA em face de ALAN ANDRADE SANTOS e BELMIRA ALMEIDA SANTOS, todos qualificados nos autos. No ID n. 11940149 vê-se que a última petição da autora remonta a 2013, a denotar o seu nítido desinteresse pelo desfecho deste processo. Em vista do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, ressalvada a (eventual) justiça gratuita. Sem honorários de sucumbência. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa nos registros no PJE. De Salvador(BA) para Amargosa, 4 de setembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador (Ato Conjunto n. 25/2024)

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Gileno Bomfim Silva De Almeida Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Parte Re: Alan Andrade Santos Parte Re: Belmiro Almeida Santos Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 0000391-30.2012.8.05.0030 PARTE AUTORA: GILENO BOMFIM SILVA DE ALMEIDA PARTE RE: ALAN ANDRADE SANTOS, BELMIRO ALMEIDA SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000391-30.2012.8.05.0030 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Amargosa Parte Trata-se de demanda possessória ajuizada por GILENO BOMFIM SILVA DE ALMEIDA em face de ALAN ANDRADE SANTOS e BELMIRA ALMEIDA SANTOS, todos qualificados nos autos. No ID n. 11940149 vê-se que a última petição da autora remonta a 2013, a denotar o seu nítido desinteresse pelo desfecho deste processo. Em vista do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, ressalvada a (eventual) justiça gratuita. Sem honorários de sucumbência. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa nos registros no PJE. De Salvador(BA) para Amargosa, 4 de setembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador (Ato Conjunto n. 25/2024)

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Gileno Bomfim Silva De Almeida Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Parte Re: Alan Andrade Santos Parte Re: Belmiro Almeida Santos Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 0000391-30.2012.8.05.0030 PARTE AUTORA: GILENO BOMFIM SILVA DE ALMEIDA PARTE RE: ALAN ANDRADE SANTOS, BELMIRO ALMEIDA SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000391-30.2012.8.05.0030 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Amargosa Parte Trata-se de demanda possessória ajuizada por GILENO BOMFIM SILVA DE ALMEIDA em face de ALAN ANDRADE SANTOS e BELMIRA ALMEIDA SANTOS, todos qualificados nos autos. No ID n. 11940149 vê-se que a última petição da autora remonta a 2013, a denotar o seu nítido desinteresse pelo desfecho deste processo. Em vista do exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, ressalvada a (eventual) justiça gratuita. Sem honorários de sucumbência. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa nos registros no PJE. De Salvador(BA) para Amargosa, 4 de setembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador (Ato Conjunto n. 25/2024)

10/12/2024, 00:00

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Intimação

•19/12/2024, 00:00

Intimação

•19/12/2024, 00:00

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Remessa (outros motivos)

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