Embargos à Execução 0000418-21.2014.8.05.0231 - TJBA

Embargos à Execução 0000418-21.2014.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:00

Publicação

19/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 00:00

Publicação

24/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: MAQUI SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA e outros Advogado(s): ALAN CANDIDO DA SILVA (OAB:BA31242) EMBARGADO: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pelo art. 203, § 4º, do CPC e conforme o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06 de 16/06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08 de 27/06/2023: Fica a UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional) intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à anuência ao pedido de desistência formulado pelos embargantes. São Desidério/BA, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000418-21.2014.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MAQUI SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA e outros Advogado(s): ALAN CANDIDO DA SILVA (OAB:BA31242) EMBARGADO: UNIAO FEDERAL Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000418-21.2014.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Vistos. Informa o advogado dos embargantes que, após contato com seus clientes, estes não manifestaram interesse no prosseguimento do feito, postulando o arquivamento. Considerando que a manifestação configura pedido de desistência dos embargos à execução e que, nos termos do art. 485, §4º do Código de Processo Civil, a desistência da ação após oferecimento de contestação depende de concordância da parte contrária, INTIME-SE a UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à anuência ao pedido de desistência formulado pelos embargantes. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. CONCEDO AO PRESENTE ATO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. São Desidério, data e assinatura eletrônica. BIANCA PFEFFER Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MAQUI SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA e outros Advogado(s): ALAN CANDIDO DA SILVA (OAB:BA31242) EMBARGADO: UNIAO FEDERAL Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000418-21.2014.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Vistos. Informa o advogado dos embargantes que, após contato com seus clientes, estes não manifestaram interesse no prosseguimento do feito, postulando o arquivamento. Considerando que a manifestação configura pedido de desistência dos embargos à execução e que, nos termos do art. 485, §4º do Código de Processo Civil, a desistência da ação após oferecimento de contestação depende de concordância da parte contrária, INTIME-SE a UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à anuência ao pedido de desistência formulado pelos embargantes. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. CONCEDO AO PRESENTE ATO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. São Desidério, data e assinatura eletrônica. BIANCA PFEFFER Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MAQUI SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA e outros Advogado(s): ALAN CANDIDO DA SILVA (OAB:BA31242) EMBARGADO: UNIAO FEDERAL Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000418-21.2014.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Vistos. Informa o advogado dos embargantes que, após contato com seus clientes, estes não manifestaram interesse no prosseguimento do feito, postulando o arquivamento. Considerando que a manifestação configura pedido de desistência dos embargos à execução e que, nos termos do art. 485, §4º do Código de Processo Civil, a desistência da ação após oferecimento de contestação depende de concordância da parte contrária, INTIME-SE a UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à anuência ao pedido de desistência formulado pelos embargantes. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. CONCEDO AO PRESENTE ATO JUDICIAL FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO. São Desidério, data e assinatura eletrônica. BIANCA PFEFFER Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 00:00

Mero expediente

12/11/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Maqui Service Comercio E Manutencao De Maquinas Ltda Advogado: Alan Candido Da Silva (OAB:BA31242) Embargante: Juliano Telles Advogado: Alan Candido Da Silva (OAB:BA31242) Embargado: Uniao Federal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000418-21.2014.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EMBARGANTE: MAQUI SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA e outros Advogado(s): ALAN CANDIDO DA SILVA (OAB:BA31242) EMBARGADO: UNIAO FEDERAL Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 0000418-21.2014.8.05.0231 Embargos À Execução Jurisdição: São Desidério Vistos e etc. Trata-se de embargos à execução fiscal ajuizados por MAQUrSERVICE COMÉRCIO E NÜTENÇÀO DE MÁQUINAS LTDA em face da UNIÃO. Alega que foi citado para pagar as dívidas decorrentes das CDA certidões de inscrição de n.° 40.191.646- 4 e 40.191.647-2 no valor de R$36.133,98. Indicou bens à penhora para o fim de requerer a suspensão da exigibilidade do crédito. Argumenta que os valores foram objeto de parcelamento, pelo que devem a execução fiscal ser extinta. Intimada, a Fazenda Pública manifestou-se no id 29981695 alegando que as CDA não foram quitadas, pelo que deve o feito executivo prosseguir. Ainda, que em se tratando de parcelamento não há que se falar em extinção, mas sim em suspensão da exigibilidade. Vieram os autos conclusos. Antes de analisar o feito, intime-se a parte embargante para que se manifeste sobre a impugnação em razão da existência de fatos novos, visando desta forma evitar a decisão surpresa e garantir o contraditório. Na sequência, voltem os autos conclusos para sentença. Dou a este despacho força de mandado. São Desidério, datado e assinado eletronicamente. BIANCA PFEFFER JUÍZA SUBSTITUTA

19/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

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