Execução de Título Extrajudicial 0500485-18.2019.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0500485-18.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:00

Publicação

29/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELEGANCE RESIDENCE INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE LTDA Representante(s): GABRIELLE GOMES SOARES (OAB:BA37357) EXECUTADO: MARILIA DE SOUZA COSTA e outros (2) Representante(s): LUDMILA ARAUJO FERRAZ DE NOVAES (OAB:BA36504), ROBERT DE OLIVEIRA CONCEICAO (OAB:BA25572) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação da parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Mariana Lantyer Oliveira Esquivel - Técnica Judiciária DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500485-18.2019.8.05.0080

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ELEGANCE RESIDENCE INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE LTDA Advogado(s): GABRIELLE GOMES SOARES (OAB:BA37357) EXECUTADO: MARILIA DE SOUZA COSTA e outros (2) Advogado(s): LUDMILA ARAUJO FERRAZ DE NOVAES (OAB:BA36504) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500485-18.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por ELEGANCE RESIDENCE INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE LTDA em face de MARILIA DE SOUZA COSTA E OUTROS. Embora a presente ação tenha se processado inicialmente como execução de título extrajudicial, houve transação homologada, cujo descumprimento ensejou a deflagração da fase de cumprimento de sentença. O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID 62189231), que não foi conhecida, face à notória intempestividade declarada na decisão ( ID 72924027). Alvarás foram expedidos em favor do exequente ID 73556652, 73556675, 73556699 e 73556725. SISBAJUD realizado em ID 240827708, mas a decisão (ID 249831808) determinou o desbloqueio do valor em virtude da nulidade de citação da acionada. SISBAJUD realizado em ID 372388958, mas houve acolhimento do desbloqueio em decisão de ID 375793222. Intimada para requerer o que entendesse pertinente ao prosseguimento do feito, a parte autora requereu a suspensão da carteira de habilitação de todos os réus (ID 485780132). É o breve Relatório. Passo a decidir. Compulsando os autos, constata-se pedido de penhora (ID 368347080) pendente de apreciação. Sendo assim, como forma de esgotar todos os meios executivos típicos, DEFIRO o pedido de penhora de imóvel, conforme requerido na petição mencionada. Sendo assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, proceder com o recolhimento das custas do ato deferido. Cumpra-se. Intime-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

18/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

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