Cumprimento de sentença 0321379-23.2011.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0321379-23.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SANTANA, ANA BISPO DOS SANTOS, ANA PAULA DE JESUS SANTANA, ANA CLAUDIA DE JESUS SANTANA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA CHAVES WEST - BA25946Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA CHAVES WEST - BA25946Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA CHAVES WEST - BA25946Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA CHAVES WEST - BA25946 EXECUTADO: REGIONAL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, VIACAO REGIONAL S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA - BA9332, DEBORA LIMA SACRAMENTO - BA25528, FELIPE VIEIRA BATISTA - BA33178 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0321379-23.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Trata-se de REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por LUIZ CARLOS DOS SANTOS SANTANA e outros (3) contra VIAÇÃO REGIONAL S/A. O Exequente pugna pela realização de nova pesquisa Sisbajud, para localização de ativos financeiros da parte executada (Id 535782273). Diante do exposto, observada que a citação da parte executada para pagamento do débito restou infrutífera, defiro o penhora de bens do executado através do Sisbajud, a teor do disposto no art. 830, caput, c/c com o art. 854, ambos do CPC, na modalidade "Teimosinha". Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, voltem os autos conclusos para fila de pesquisa eletrônica, a fim de ser juntado o resultado desta pesquisa. P.I. Cumpra-se. Salvador/BA, 27 de abril de 2026. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito

19/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SANTANA, ANA BISPO DOS SANTOS, ANA PAULA DE JESUS SANTANA, ANA CLAUDIA DE JESUS SANTANA SANTOS EXECUTADO: REGIONAL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Perdas e Danos]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da Exmª Juíza, fica a parte Autora intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias informe dados bancários, preferencialmente, CPF/CNPJ e sua CHAVE PIX, visando a transferência dos valores deferidos através de alvará eletrônico. Uiara Bispo Ferreira Estagiária de Direito Marcus Vinicius Grangeon Cersosimo Supervisor Administrativo do 3º Cartório Integrado de Consumo da Comarca de Salvador Salvador, 11 de novembro de 2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0321379-23.2011.8.05.0001

13/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SANTANA, ANA BISPO DOS SANTOS, ANA PAULA DE JESUS SANTANA, ANA CLAUDIA DE JESUS SANTANA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA CHAVES WEST - BA25946Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA CHAVES WEST - BA25946Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA CHAVES WEST - BA25946Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA CHAVES WEST - BA25946 EXECUTADO: REGIONAL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA - BA9332, DEBORA LIMA SACRAMENTO - BA25528, FELIPE VIEIRA BATISTA - BA33178 DESPACHO #Data PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0321379-23.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc… Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado(a) por LUIZ CARLOS DOS SANTOS SANTANA e outros (3) contra Regional Transportes Rodoviário Ltda. Ao Id 489340362, as partes exequentes requerem a liberação do valor bloqueados da executada, bem como o bloqueio de bens móveis e imóveis da executada. Examinados os autos verifico que o despacho a seguir transcrito ainda pende de integral cumprimento. Assim, antes de se apreciar o pedido de liberação dos valores cumpra-se o referido despacho, com o seguinte teor: Vistos, etc. Considerando o que já foi explanado em ID 323953887, definindo-se ali como se deveria dar a elaboração dos cálculos em consonância ao quanto decidido, e levando-se em conta o revelado desinteresse da parte exequente em realização de audiência para tentativa de conciliação nesta fase processual, defiro o requerimento de constrição judicial. Observe-se para tanto os cálculos apresentados pela parte exequente e homologados. Outrossim, tendo em vista o tempo decorrido desde o ajuizamento da ação e de seu sentenciamento, venha para os autos, em quinze dias, documento idôneo do atual domicílio da parte autora consistente em conta de energia, água, telefone fixo em nome dela, não servindo para tanto fatura de telefone móvel nem boleto bancário. Juntem-se, ainda, procurações com data recente, tendo em vista o longo tempo decorrido desde o ajuizamento da ação. Int. Providencie-se. Indiquem-se os IDS. onde se encontram as procurações e eventuais substabelecimentos. Cumprimento em quinze dias. Logo após. cls. Salvador/BA, 2 de junho de 2025. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito PCT

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Luiz Carlos Dos Santos Santana Advogado: Maria Eugenia Chaves West (OAB:BA25946) Exequente: Ana Bispo Dos Santos Advogado: Maria Eugenia Chaves West (OAB:BA25946) Exequente: Ana Paula De Jesus Santana Advogado: Maria Eugenia Chaves West (OAB:BA25946) Exequente: Ana Claudia De Jesus Santana Santos Advogado: Maria Eugenia Chaves West (OAB:BA25946) Executado: Regional Transportes Rodoviario Ltda Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Debora Lima Sacramento (OAB:BA25528) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Terceiro Interessado: Adilson Santana De Jesus Terceiro Interessado: Cristiano Alves Do Amor Divino Terceiro Interessado: Marivaldo De Souza Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0321379-23.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SANTANA, ANA BISPO DOS SANTOS, ANA PAULA DE JESUS SANTANA, ANA CLAUDIA DE JESUS SANTANA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA CHAVES WEST - BA25946 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA CHAVES WEST - BA25946 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA CHAVES WEST - BA25946 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA EUGENIA CHAVES WEST - BA25946 EXECUTADO: REGIONAL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA - BA9332, DEBORA LIMA SACRAMENTO - BA25528, FELIPE VIEIRA BATISTA - BA33178 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0321379-23.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado(a) por LUIZ CARLOS DOS SANTOS SANTANA e outros (3) contra Regional Transportes Rodoviario Ltda. Consoante positiva o documento acostado ao Id 476879245, houve o bloqueio parcial do valor exequendo. Examinados. Decido. Ante o exposto, intime-se o Executado para manifestar-se sobre o bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §2º do CPC. Ficam advertidas as partes que acolhida qualquer das arguições dos incisos I e II do § 3º, do art. 854, do CPC, será determinado o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Por sua vez, no caso de rejeitada ou não apresentada a manifestação do Executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Fica autorizada esta Serventia a proceder o cancelamento de eventual irregularidade ou transferir o montante para conta vinculada ao juízo da execução, independente de novo despacho. P.I. Cumpra-se Salvador/BA, data registrada no sistema. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito

19/12/2024, 00:00

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