Homologação da Transação Extrajudicial 8000317-61.2024.8.05.0079 - TJBA

Homologação da Transação Extrajudicial 8000317-61.2024.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

21/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Maria Das Gracas Gomes Ribeiro Teixeira Advogado: Joana Ribeiro Santos Barbosa (OAB:BA78954) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 8000317-61.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS GOMES RIBEIRO TEIXEIRA Advogado(s): JOANA RIBEIRO SANTOS BARBOSA registrado(a) civilmente como JOANA RIBEIRO SANTOS BARBOSA (OAB:BA78954) CUSTOS LEGIS: JACKSON TEIXEIRA JOSE Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000317-61.2024.8.05.0079 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis Custos Legis: Jackson Teixeira Jose Vistos, etc. Na sentença de ID 478710576 consta como nome da autora “MARIA DAS GRACAS GOMES RIBEIRO TEIXEIRA”, no entanto, conforme se verifica na inicial e documentos apresentados, seu nome é “MARIA DAS GRACAS GOMES RIBEIRO”. Ante o exposto, corrijo, de ofício, o erro material apontado, para constar o nome correto da autora, qual seja “MARIA DAS GRACAS GOMES RIBEIRO”. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Eunápolis-BA, datado e assinado digitalmente. Karina Silva de Araújo Juíza de Direito jv

24/12/2024, 00:00

Definitivo

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•24/12/2024, 00:00

Intimação

•09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Maria Das Gracas Gomes Ribeiro Teixeira Advogado: Joana Ribeiro Santos Barbosa (OAB:BA78954) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-000 Fone: (73) 3281-6282 DESPACHO PROCESSO Nº: 8000317-61.2024.8.05.0079 AUTOR: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS GOMES RIBEIRO TEIXEIRA RÉU: CUSTOS LEGIS: JACKSON TEIXEIRA JOSE ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Regime de Bens Entre os Cônjuges] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000317-61.2024.8.05.0079 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis Custos Legis: Jackson Teixeira Jose Vistos, etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial de partilha de bens proposto por MARIA DAS GRAÇAS GOMES RIBEIRO e JAKSON TEIXEIRA JOSÉ, devidamente qualificados na inicial. Compulsando os autos, verifica-se no petitório de ID 475964304, requerimento de designação de audiência de conciliação para que o Sr. Jackson Teixeira José apresente os documentos faltantes para a homologação da presente transação judicial. Devendo o mesmo ser intimado através do whatsapp: (73) 9941-9217. Nestes termos, pede deferimento. Diante do exposto, defiro os pleitos acima e designo audiência de conciliação para o dia 10/12/2024 às 10:00horas, ficando a requerente virago devidamente intimada por meio de seu advogado. Intime o requerente varão via aplicativo Whatsapp, para que compareça a audiência de conciliação, munido da documentação faltante para a homologação da presente transação judicial. Deverá ser cumprido em regime de plantão pelo oficial de justiça. Cumpra-se com brevidade. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Eunápolis (BA), datado e assinado digitalmente Karina Silva de Araújo Juíza de Direito G

09/12/2024, 00:00

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Publicação

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

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