Execução Fiscal 0791045-02.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0791045-02.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Execução frustrada

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 00:00

Publicação

11/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mario Cesar De Castro Calfa Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791045-02.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIO CESAR DE CASTRO CALFA Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791045-02.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 00:00

Mero expediente

19/07/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Execução frustrada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

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