Execução Fiscal 8103624-13.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 815.671,79

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

01/12/2025, 10:30

Arquivado Provisoriamente

01/12/2025, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:00

Decorrido prazo de COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:22

Publicado Decisão em 03/10/2025.

04/10/2025, 18:56

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2025, 22:44

Expedição de decisão.

01/10/2025, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 22:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão

09/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 10:45

Conclusos para decisão

08/08/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:55

Expedição de despacho.

22/06/2025, 11:06

Todas as movimentações(38)

Arquivado Provisoriamente

01/12/2025, 10:30

Arquivado Provisoriamente

01/12/2025, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:00

Decorrido prazo de COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:22

Publicado Decisão em 03/10/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 10:29

Decisão

•01/10/2025, 22:44

04/10/2025, 18:56

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2025, 22:44

Expedição de decisão.

01/10/2025, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 22:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão

09/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 10:45

Conclusos para decisão

08/08/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:55

Expedição de despacho.

22/06/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 11:06

Conclusos para decisão

19/02/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:31

Decorrido prazo de COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:04

Publicado Decisão em 04/09/2024.

08/09/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

08/09/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Comercial Reconcavo De Combustivel Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8103624-13.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2024, 22:21

Expedição de decisão.

31/08/2024, 22:21

Conclusos para decisão

29/08/2024, 06:22

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

26/08/2024, 19:15

Decorrido prazo de COMERCIAL RECONCAVO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

23/08/2024, 02:08

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 09:40

Expedição de carta via ar digital.

27/05/2024, 10:40

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/09/2020, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 08:49

Conclusos para despacho

22/09/2020, 13:43

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 13:43

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 07:46

Despacho

•22/06/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 17:47

Decisão

•31/08/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 06:22

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 09:40

Despacho de citação por AR Digital

•25/09/2020, 08:49