Cumprimento de sentença 0040152-73.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e Comercial

Partes do Processo

CARTóRIO DE REGISTRO DE IMóVEIS DA COMARCA DE ITAMARAJU

T

HAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

MARIA CLARICE MACHADO LIMA

CPF

Autor

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

CPF

Autor

JAIME FERNANDES FILHO

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLARICE MACHADO LIMA

OAB/BA 15578·CPF·Representa: Autor

NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR

OAB/BA 9564·CPF·Representa: Autor

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO

OAB/BA 9090·CPF·Representa: Autor

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

OAB/BA 32634·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARICE MACHADO LIMA

OAB/BA 15578·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CARTóRIO DE REGISTRO DE IMóVEIS DA COMARCA DE ITAMARAJU

T

HAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

MARIA CLARICE MACHADO LIMA

CPF

Autor

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

CPF

Autor

JAIME FERNANDES FILHO

Reu

NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

MARIA CLARICE MACHADO LIMA

OAB/BA 15578·CPF·Representa: Autor

NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR

OAB/BA 9564·CPF·Representa: Autor

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO

OAB/BA 9090·CPF·Representa: Autor

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

OAB/BA 32634·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARICE MACHADO LIMA

OAB/BA 15578·CPF·Representa: Réu

NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR

OAB/BA 9564·CPF·Representa: Réu

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO

OAB/BA 9090·CPF·Representa: Réu

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

OAB/BA 32634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634) EXECUTADO: JAIME FERNANDES FILHO Advogado(s): OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (OAB:BA9090), NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR (OAB:BA9564) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0040152-73.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Defiro o requerimento formulado pela parte exequente para o fim de determinar bloqueio da quantia indicada (ID. 513196920), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo executado. Int. SALVADOR - datado e assinado eletronicamente. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 00:00

Outras Decisões

11/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(168)

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Documentos

•13/03/2026, 00:00

Despacho

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634) EXECUTADO: JAIME FERNANDES FILHO Advogado(s): OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (OAB:BA9090), NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR (OAB:BA9564) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0040152-73.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Defiro o requerimento formulado pela parte exequente para o fim de determinar bloqueio da quantia indicada (ID. 513196920), em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pelo executado. Int. SALVADOR - datado e assinado eletronicamente. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 00:00

Outras Decisões

11/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

31/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jaime Fernandes Filho Advogado: Oscar Carneiro Calmon Bulcao (OAB:BA9090) Advogado: Nivaldo Costa Souza Junior (OAB:BA9564) Exequente: Haya Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634) Terceiro Interessado: Cartório De Registro De Imóveis Da Comarca De Itamaraju Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0040152-73.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: HAYA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): MARIA CLARICE MACHADO LIMA (OAB:BA15578), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634) EXECUTADO: JAIME FERNANDES FILHO Advogado(s): OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO (OAB:BA9090), NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR (OAB:BA9564) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0040152-73.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de id 461991126. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de dezembro de 2024.

19/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 00:00

Mero expediente

14/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2024, 00:00

Mero expediente

05/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 00:00

Movimentação processual

23/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2021, 00:00

Publicação

18/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 00:00

Antecipação de tutela

12/05/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 00:00

Publicação

25/08/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020, 00:00

Mero expediente

18/08/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 00:00

Publicação

10/03/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2020, 00:00

Mero expediente

05/03/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 00:00

Publicação

22/10/2019, 00:00

Mero expediente

18/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2019, 00:00

Publicação

18/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

17/04/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2019, 00:00

Mero expediente

12/04/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 00:00

Publicação

03/04/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

29/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2019, 00:00

Publicação

13/03/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2019, 00:00

Mero expediente

27/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/10/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 00:00

Publicação

29/06/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2018, 00:00

Mero expediente

26/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2018, 00:00

Publicação

15/06/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2018, 00:00

Recebimento

09/03/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/09/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 00:00

Publicação

25/08/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2017, 00:00

Publicação

12/08/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2017, 00:00

Mero expediente

07/08/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2016, 00:00

Publicação

21/12/2015, 00:00

Mero expediente

17/12/2015, 00:00

Publicação

03/12/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2015, 00:00

Antecipação de tutela

13/11/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2015, 00:00

Publicação

24/09/2015, 00:00

Publicação

21/09/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/09/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2015, 00:00

Reativação

17/04/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2014, 00:00

Recebimento

09/09/2014, 00:00

Mero expediente

05/09/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/08/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2014, 00:00

Publicação

24/05/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2014, 00:00

Mero expediente

20/05/2014, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/05/2014, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2013, 00:00

Publicação

04/06/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2013, 00:00

Mero expediente

28/05/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2013, 00:00

Publicação

08/05/2013, 00:00

Mero expediente

06/05/2013, 00:00

Publicação

23/04/2013, 00:00

Mero expediente

19/04/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/01/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2012, 00:00

Recebimento

06/09/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

15/08/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

25/08/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/08/2011, 00:00

Publicação

22/08/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/07/2011, 00:00

Recebimento

06/06/2011, 00:00

Recebimento

16/05/2011, 00:00

Protocolo de Petição

02/05/2011, 00:00

Reativação

28/04/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2011, 00:00

Baixa Definitiva

15/01/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2005, 00:00

Publicação

28/07/2005, 00:00

Publicação

27/07/2005, 00:00

Publicação

05/05/2004, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2004, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2003, 00:00

Publicação

05/12/2003, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2003, 00:00

Publicação

11/11/2003, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2003, 00:00

Publicação

30/09/2003, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2003, 00:00

Publicação

12/06/2003, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

02/06/2003, 00:00

Documento (Mandado)

28/05/2003, 00:00

Mandado

07/05/2003, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2003, 00:00

Publicação

29/04/2003, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/04/2003, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/04/2003, 00:00

•19/12/2024, 00:00