Execução de Título Extrajudicial 8000112-73.2024.8.05.0130 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000112-73.2024.8.05.0130 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 00:00

Publicação

26/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITARANTIM Autos: 8000112-73.2024.8.05.0130 DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de ROBERIO SILVEIRA MARTINS e ADRIAO SILVEIRA MARTINS, todos devidamente qualificados nos autos. Conforme ID 479109187, foi determinada a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze dias), acerca da petição no ID 456964278, sob pena de arquivamento dos autos. A exequente foi devidamente intimada conforme verifica-se nas movimentações processuais, mas manteve-se inerte. É cediço que, embora o processo de execução seja pautado pelo interesse do credor, este não se exime de atender às determinações judiciais destinadas a impulsionar o feito ou a resolver questões incidentais de ordem pública que podem comprometer a higidez da lide. A inércia da parte exequente impede que o juiz aprecie as questões de mérito da execução de forma segura, visto que o contraditório não foi aperfeiçoado por desídia do próprio banco. Diante da ausência de manifestação específica acerca dos termos da exceção de pré-executividade, presume-se o desinteresse no prosseguimento da demanda. Assim, impõe-se a aplicação da penalidade prevista no despacho de ID 479109187, como medida necessária à regularização do acervo judiciário e à prevenção da perpetuação de processos abandonados pelas partes. Pelo exposto, considerando a inércia da parte exequente que, devidamente intimada, não se manifestou acerca da petição de ID 456964278, descumprindo a determinação contida no item 2 do despacho de ID 479109187, e com fulcro nos princípios da celeridade, economia e cooperação processual, ARQUIVEM-SE os autos, com as devidas baixas. O presente ato tem força de carta/mandado/ofício. Itarantim, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz de Direito Titular

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITARANTIM Autos: 8000112-73.2024.8.05.0130 DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de ROBERIO SILVEIRA MARTINS e ADRIAO SILVEIRA MARTINS, todos devidamente qualificados nos autos. Conforme ID 479109187, foi determinada a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze dias), acerca da petição no ID 456964278, sob pena de arquivamento dos autos. A exequente foi devidamente intimada conforme verifica-se nas movimentações processuais, mas manteve-se inerte. É cediço que, embora o processo de execução seja pautado pelo interesse do credor, este não se exime de atender às determinações judiciais destinadas a impulsionar o feito ou a resolver questões incidentais de ordem pública que podem comprometer a higidez da lide. A inércia da parte exequente impede que o juiz aprecie as questões de mérito da execução de forma segura, visto que o contraditório não foi aperfeiçoado por desídia do próprio banco. Diante da ausência de manifestação específica acerca dos termos da exceção de pré-executividade, presume-se o desinteresse no prosseguimento da demanda. Assim, impõe-se a aplicação da penalidade prevista no despacho de ID 479109187, como medida necessária à regularização do acervo judiciário e à prevenção da perpetuação de processos abandonados pelas partes. Pelo exposto, considerando a inércia da parte exequente que, devidamente intimada, não se manifestou acerca da petição de ID 456964278, descumprindo a determinação contida no item 2 do despacho de ID 479109187, e com fulcro nos princípios da celeridade, economia e cooperação processual, ARQUIVEM-SE os autos, com as devidas baixas. O presente ato tem força de carta/mandado/ofício. Itarantim, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz de Direito Titular

23/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2026, 00:00

Arquivamento

19/12/2025, 00:00

Documento (Carta precatória)

10/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

01/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITARANTIM Autos: 8000112-73.2024.8.05.0130 DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de ROBERIO SILVEIRA MARTINS e ADRIAO SILVEIRA MARTINS, todos devidamente qualificados nos autos. Conforme ID 479109187, foi determinada a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze dias), acerca da petição no ID 456964278, sob pena de arquivamento dos autos. A exequente foi devidamente intimada conforme verifica-se nas movimentações processuais, mas manteve-se inerte. É cediço que, embora o processo de execução seja pautado pelo interesse do credor, este não se exime de atender às determinações judiciais destinadas a impulsionar o feito ou a resolver questões incidentais de ordem pública que podem comprometer a higidez da lide. A inércia da parte exequente impede que o juiz aprecie as questões de mérito da execução de forma segura, visto que o contraditório não foi aperfeiçoado por desídia do próprio banco. Diante da ausência de manifestação específica acerca dos termos da exceção de pré-executividade, presume-se o desinteresse no prosseguimento da demanda. Assim, impõe-se a aplicação da penalidade prevista no despacho de ID 479109187, como medida necessária à regularização do acervo judiciário e à prevenção da perpetuação de processos abandonados pelas partes. Pelo exposto, considerando a inércia da parte exequente que, devidamente intimada, não se manifestou acerca da petição de ID 456964278, descumprindo a determinação contida no item 2 do despacho de ID 479109187, e com fulcro nos princípios da celeridade, economia e cooperação processual, ARQUIVEM-SE os autos, com as devidas baixas. O presente ato tem força de carta/mandado/ofício. Itarantim, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz de Direito Titular

23/01/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Publicação

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Expedida/Certificada

Arquivamento

Documento (Carta precatória)

Documento (Certidão)

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