Procedimento Comum Cível 8000115-73.2019.8.05.0010 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 67.227,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Andaraí

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Alfredo Cerqueira da Silva

Partes do Processo

WELF VARELLA SILVA

CPF

Autor

EDNALDO XAVIER FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIDALVA MATTOS GUERRA

OAB/BA 30382·CPF·Representa: Autor

ALINE ANDRADE MARTINS

CPF·Representa: Autor

PAULO RENE COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 38203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 21:00

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:41

Decorrido prazo de MARIDALVA MATTOS GUERRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de PAULO RENE COSTA OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de PAULO RENE COSTA OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de MARIDALVA MATTOS GUERRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:29

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 19:41

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:02

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/04/2026, 10:31

Juntada de petição

17/04/2026, 10:31

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 21:00

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:41

Decorrido prazo de MARIDALVA MATTOS GUERRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de PAULO RENE COSTA OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de PAULO RENE COSTA OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:01

Acórdão

•09/03/2026, 17:18

05/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de MARIDALVA MATTOS GUERRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:29

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 19:41

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:02

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/04/2026, 10:31

Juntada de petição

17/04/2026, 10:31

Recebidos os autos

17/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de MARIDALVA MATTOS GUERRA em 23/04/2024 23:59.

09/09/2024, 23:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/08/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:52

Publicado Intimação em 02/04/2024.

06/04/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

06/04/2024, 22:34

Publicado Intimação em 02/04/2024.

06/04/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

06/04/2024, 22:34

Juntada de certidão

27/03/2024, 13:04

Embargos de declaração não acolhidos

21/02/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Welf Varella Silva Advogado: Maridalva Mattos Guerra (OAB:BA30382) Reu: Ednaldo Xavier Figueiredo Advogado: Paulo Rene Costa Oliveira (OAB:BA38203) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: PROCEDIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000115-73.2019.8.05.0010 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Andaraí

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Welf Varella Silva Advogado: Maridalva Mattos Guerra (OAB:BA30382) Reu: Ednaldo Xavier Figueiredo Advogado: Paulo Rene Costa Oliveira (OAB:BA38203) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: PROCEDIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000115-73.2019.8.05.0010 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Andaraí

02/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão

31/01/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 20:08

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

22/10/2023, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 15:40

Conclusos para despacho

02/10/2023, 19:16

Juntada de certidão

02/10/2023, 19:15

Juntada de certidão

26/09/2023, 17:43

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

20/09/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:42

Juntada de Petição de apelação

06/06/2023, 18:41

Conclusos para decisão

23/05/2023, 08:57

Juntada de Petição de contra-razões

22/05/2023, 23:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 16:14

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

15/05/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

12/02/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/02/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/02/2023, 11:31

Decorrido prazo de WELF VARELLA SILVA em 14/09/2022 23:59.

24/10/2022, 18:26

Publicado Intimação em 22/08/2022.

20/10/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 11:06

Decorrido prazo de EDNALDO XAVIER FIGUEIREDO em 14/09/2022 23:59.

19/10/2022, 19:13

Publicado Intimação em 22/08/2022.

19/10/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2022, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2022, 09:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/01/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 09:42

Publicado Intimação em 08/06/2020.

09/06/2020, 07:31

Conclusos para despacho

05/06/2020, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 11:33

Decorrido prazo de MARIDALVA MATTOS GUERRA em 14/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 06:31

Decorrido prazo de PAULO RENE COSTA OLIVEIRA em 14/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 06:31

Publicado Intimação em 09/03/2020.

10/03/2020, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 09:09

Conclusos para despacho

19/02/2020, 10:06

Decorrido prazo de EDNALDO XAVIER FIGUEIREDO em 27/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 22:30

Juntada de Petição de contestação

27/01/2020, 22:09

Juntada de Petição de contestação

27/01/2020, 22:09

Juntada de Petição de contestação

27/01/2020, 22:09

Juntada de Petição de certidão

13/12/2019, 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2019, 19:34

Publicado Intimação em 29/11/2019.

02/12/2019, 05:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2019, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 12:28

Expedição de citação via Central de Mandados.

28/11/2019, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 17:15

Conclusos para despacho

15/07/2019, 13:04

Decorrido prazo de MARIDALVA MATTOS GUERRA em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 00:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/06/2019, 15:36

Publicado Intimação em 10/06/2019.

10/06/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2019, 00:21

Expedição de intimação.

06/06/2019, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 16:35

Conclusos para despacho

29/05/2019, 09:47

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 14:16

Acórdão

•27/08/2025, 17:15

Decisão

•21/02/2024, 12:06

Despacho

•20/10/2023, 15:40

Despacho

•25/09/2023, 17:11

Despacho

•25/09/2023, 15:46

Despacho

•21/09/2023, 16:24

Despacho

•21/09/2023, 16:00

Despacho

•14/09/2023, 15:18

Sentença

•15/05/2023, 16:14

Decisão

•31/01/2022, 09:48

Despacho

•20/02/2020, 09:09

Despacho

•27/11/2019, 17:15

Despacho

•05/06/2019, 16:35