Execução Fiscal 0005691-17.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/1999

Valor da Causa

R$ 1.765,43

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA ESTADUAL

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(78)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA ESTADUAL

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

IXAGERADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

CELINALVA SANTOS LEMOS

Reu

JOSE GUEDES LEMOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:16

Baixa Definitiva

05/12/2024, 10:16

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 23:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

26/10/2024, 05:29

Decorrido prazo de Ixagerado Industria e Comercio de Confeccoes Ltda em 02/10/2024 23:59.

10/10/2024, 12:41

Decorrido prazo de JOSE GUEDES LEMOS em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de Celinalva Santos Lemos em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 19:44

Publicado Sentença em 04/09/2024.

18/09/2024, 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Guedes Lemos Executado: Celinalva Santos Lemos Executado: Ixagerado Industria E Comercio De Confeccoes Ltda Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005691-17.1999.8.05.0001 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0005691-17.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/09/2024, 23:30

Expedição de sentença.

01/09/2024, 23:30

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:16

Baixa Definitiva

05/12/2024, 10:16

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 23:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/09/2024, 23:30

Sentença

•01/09/2024, 23:30

26/10/2024, 05:29

Decorrido prazo de Ixagerado Industria e Comercio de Confeccoes Ltda em 02/10/2024 23:59.

10/10/2024, 12:41

Decorrido prazo de JOSE GUEDES LEMOS em 02/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de Celinalva Santos Lemos em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 19:44

Publicado Sentença em 04/09/2024.

18/09/2024, 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Guedes Lemos Executado: Celinalva Santos Lemos Executado: Ixagerado Industria E Comercio De Confeccoes Ltda Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0005691-17.1999.8.05.0001 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0005691-17.1999.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/09/2024, 23:30

Expedição de sentença.

01/09/2024, 23:30

Conclusos para decisão

28/08/2024, 23:48

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 23:48

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 03:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

23/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/06/2022, 00:00

Expedição de documento

20/06/2022, 00:00

Documento

20/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/06/2022, 00:00

Expedição de Ofício

20/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/06/2022, 00:00

Reativação

25/10/2017, 00:00

Definitivo

15/07/2016, 00:00

Publicação

29/04/2016, 00:00

Recebimento

26/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2016, 00:00

Recebimento

15/08/2012, 00:00

Concluso para Sentença

15/08/2012, 00:00

Baixa Definitiva

11/07/2012, 00:00

Remessa

11/07/2012, 00:00

Reativação

11/07/2012, 00:00

Publicação

15/06/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2012, 00:00

Recebimento

11/06/2012, 00:00

Concluso para Sentença

30/05/2012, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/05/2012, 00:00

Petição

17/05/2012, 00:00

Recebimento

14/05/2012, 00:00

Remessa

01/09/2011, 10:09

Remessa

16/11/2009, 14:01

Ofício

13/11/2009, 11:38

Expedição de documento

04/09/2009, 17:59

Expedição de documento

04/09/2009, 17:59

Remessa

17/08/2009, 16:19

Publicado pelo dpj

24/07/2009, 22:57

Enviado para publicação no dpj

24/07/2009, 15:56

Despacho do juiz

18/06/2009, 14:23

Conclusão

08/06/2009, 12:51

Protocolo de Petição

20/05/2009, 13:33

Publicado no dpj

30/04/2008, 14:00

Para publicação dpj

29/04/2008, 11:05

Autos - devolvidos ao cartorio

23/04/2008, 16:00

Autos - vista faz. publica

12/12/2007, 18:00

Publicado no dpj

28/11/2007, 13:02

Para publicação dpj

27/11/2007, 12:14

Publicado no dpj

09/10/2007, 12:52

Para publicação dpj

08/10/2007, 11:54

Juntada

02/10/2007, 14:54

Publicado no dpj

28/09/2007, 14:00

Para publicação dpj

27/09/2007, 11:39

Mandado - expedido

13/06/2007, 15:53

Publicado no dpj

01/04/2003, 17:26

Autos - devolvidos ao cartorio

26/03/2003, 17:27

Autos - vista faz. publica

14/10/2002, 14:52

Publicado no dpj

11/10/2002, 17:26

Publicado no dpj

11/10/2002, 17:25

Publicado no dpj

27/09/2000, 15:49

Autos - devolvidos ao cartorio

14/09/2000, 13:27

Autos - vista faz. publica

29/08/2000, 09:12

Publicado no dpj

22/08/2000, 17:42

Mandado - entregue ao oficial

03/08/2000, 08:58

Publicado no dpj

24/02/2000, 17:43

Publicado no dpj

04/02/2000, 12:50

Mandado - entregue ao oficial

01/12/1999, 11:07

Publicado no dpj

14/10/1999, 12:07

Publicado no dpj

29/06/1999, 14:04

Mandado - entregue ao oficial

31/03/1999, 14:59

Publicado no dpj

08/03/1999, 12:32

Distribuição

20/01/1999, 16:09

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 23:48

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 21:04

Sentença

•30/05/2012, 18:37