Procedimento Comum Cível 8002033-62.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

JANDSON SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GARDENIA SILVA DE ARAUJO

OAB/BA 57319·CPF·Representa: Autor

MOZER CERQUEIRA BARRETO

OAB/BA 62724·CPF·Representa: Réu

CAIO SANTANA SOUZA

CPF·Representa: Réu

BIANCA OLIVEIRA NUNES

OAB/BA 62740·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

JANDSON SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

FLORATA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MOZER CERQUEIRA BARRETO em 03/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:41

Decorrido prazo de CAIO SANTANA SOUZA em 03/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:41

Decorrido prazo de GARDENIA SILVA DE ARAUJO em 03/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:27

Decorrido prazo de BIANCA OLIVEIRA NUNES em 03/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:27

Publicado Intimação em 27/05/2025.

25/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de FLORATA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de JANDSON SILVA DE ARAUJO em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 08:31

Publicado Sentença em 27/06/2025.

21/03/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:09

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 13:24

Baixa Definitiva

10/09/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 13:23

Decorrido prazo de FLORATA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:38

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de MOZER CERQUEIRA BARRETO em 03/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:41

Decorrido prazo de CAIO SANTANA SOUZA em 03/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:41

Decorrido prazo de GARDENIA SILVA DE ARAUJO em 03/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:27

Decorrido prazo de BIANCA OLIVEIRA NUNES em 03/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 12:55

Sentença

•16/06/2025, 17:35

25/03/2026, 04:27

Publicado Intimação em 27/05/2025.

25/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de FLORATA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de JANDSON SILVA DE ARAUJO em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 08:31

Publicado Sentença em 27/06/2025.

21/03/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:09

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 13:24

Baixa Definitiva

10/09/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 13:23

Decorrido prazo de FLORATA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:38

Decorrido prazo de FLORATA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:06

Publicado Sentença em 27/06/2025.

28/06/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 17:35

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499417260

23/05/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490401485

23/05/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490401485

23/05/2025, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 16:39

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:28

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 18:29

Juntada de laudo pericial

18/12/2024, 17:41

Conclusos para decisão

13/12/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:11

Expedição de ofício.

13/12/2024, 09:11

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 15:43

Juntada de Outros documentos

29/07/2024, 11:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:41

Juntada de certidão

29/05/2024, 12:10

Expedição de ofício.

29/05/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:49

Decorrido prazo de JANDSON SILVA DE ARAUJO em 01/03/2024 23:59.

05/03/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 12:12

Publicado Decisão em 05/02/2024.

19/02/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

19/02/2024, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jandson Silva De Araujo Advogado: Gardenia Silva De Araujo (OAB:BA57319) Reu: Florata Distribuidora De Cosmeticos Ltda Advogado: Mozer Cerqueira Barreto (OAB:BA62724) Advogado: Caio Santana Souza (OAB:BA77064) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8002033-62.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

02/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 20:10

Expedido alvará de levantamento

31/01/2024, 18:08

Conclusos para decisão

23/01/2024, 22:32

Juntada de laudo pericial

23/01/2024, 22:21

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2023.

03/10/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 18:16

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 18:12

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 22:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

06/07/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 14:47

Decorrido prazo de JANDSON SILVA DE ARAUJO em 16/12/2022 23:59.

24/06/2023, 06:07

Decorrido prazo de FLORATA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 16/12/2022 23:59.

15/06/2023, 19:30

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 10:57

Juntada de certidão

12/06/2023, 20:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 13:28

Expedição de Ofício.

17/01/2023, 13:28

Publicado Decisão em 16/11/2022.

11/01/2023, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 06:51

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 20:20

Juntada de certidão

10/11/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 08:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2022, 18:46

Decorrido prazo de JANDSON SILVA DE ARAUJO em 25/08/2022 23:59.

18/10/2022, 23:10

Decorrido prazo de FLORATA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 25/08/2022 23:59.

16/10/2022, 14:57

Publicado Despacho em 17/08/2022.

08/10/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 12:38

Conclusos para decisão

29/09/2022, 10:24

Juntada de certidão

29/09/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:08

Conclusos para despacho

13/07/2022, 17:10

Juntada de certidão

13/07/2022, 17:10

Decorrido prazo de JANDSON SILVA DE ARAUJO em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.

12/05/2022, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 13:29

Juntada de Petição de contestação

02/05/2022, 21:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2022, 08:17

Expedição de despacho.

18/03/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 16:48

Expedição de despacho.

26/10/2021, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 14:59

Expedição de Carta.

26/10/2021, 14:59

Expedição de despacho.

07/05/2021, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 11:47

Conclusos para despacho

05/05/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 14:03

Expedição de despacho.

18/03/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 08:48

Conclusos para despacho

17/03/2021, 15:15

Juntada de certidão

17/03/2021, 15:12

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2020, 12:00

Publicado Despacho em 22/07/2020.

15/08/2020, 06:05

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 18:53

Conclusos para despacho

21/07/2020, 12:14

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

21/07/2020, 12:14

Expedição de Certidão via Sistema.

21/07/2020, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 12:14

Decorrido prazo de JANDSON SILVA DE ARAUJO em 07/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 00:48

Publicado Despacho em 02/03/2020.

03/03/2020, 12:06

Audiência conciliação designada para 06/04/2020 10:10.

28/02/2020, 17:06

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

28/02/2020, 16:31

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

28/02/2020, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 17:46

Conclusos para despacho

27/02/2020, 14:13

Distribuído por sorteio

21/02/2020, 15:01

Decisão

•21/05/2025, 16:39

Decisão

•13/03/2025, 18:29

Decisão

•31/01/2024, 20:10

Decisão

•31/01/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 14:47

Decisão

•10/11/2022, 08:42

Decisão

•07/11/2022, 18:46

Despacho

•15/08/2022, 22:44

Despacho

•15/08/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:29

Despacho

•07/05/2021, 11:47

Despacho

•18/03/2021, 08:48

Todos os documentos(17)

Sentença

•25/06/2025, 12:55

Sentença

•16/06/2025, 17:35

Decisão

•21/05/2025, 16:39

Decisão

•13/03/2025, 18:29

Decisão

•31/01/2024, 20:10

Decisão

•31/01/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 14:47

Decisão

•10/11/2022, 08:42

Decisão

•07/11/2022, 18:46

Despacho

•15/08/2022, 22:44

Despacho

•15/08/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:29

Despacho

•07/05/2021, 11:47

Despacho

•18/03/2021, 08:48

Despacho

•21/07/2020, 18:53

Despacho

•27/02/2020, 17:46