Execução Fiscal 0046783-62.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 4.563,06

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

S D M I - COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: S D M I - Comercio De Confeccoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0046783-62.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0046783-62.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/06/2020, 19:27

Recebimento

20/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2019, 00:00

Publicação

29/09/2018, 00:00

Mero expediente

21/08/2018, 00:00

Petição

06/08/2018, 00:00

Recebimento

19/07/2018, 00:00

Recebimento

16/07/2018, 00:00

Publicação

19/06/2018, 00:00

Mero expediente

14/06/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

11/11/2016, 00:00

Mero expediente

24/10/2016, 00:00

Petição

18/11/2015, 00:00

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: S D M I - Comercio De Confeccoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0046783-62.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0046783-62.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/06/2020, 19:27

Recebimento

20/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:22

20/01/2020, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2019, 00:00

Publicação

29/09/2018, 00:00

Mero expediente

21/08/2018, 00:00

Petição

06/08/2018, 00:00

Recebimento

19/07/2018, 00:00

Recebimento

16/07/2018, 00:00

Publicação

19/06/2018, 00:00

Mero expediente

14/06/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

11/11/2016, 00:00

Mero expediente

24/10/2016, 00:00

Petição

18/11/2015, 00:00

Recebimento

25/09/2015, 00:00

Recebimento

22/07/2015, 00:00

Publicação

20/07/2015, 00:00

Mero expediente

13/07/2015, 00:00

Petição

25/10/2013, 00:00

Recebimento

18/04/2013, 00:00

Publicação

31/07/2012, 00:00

Mero expediente

27/07/2012, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/07/2012, 00:00

Conclusão

27/09/2010, 11:32

Protocolo de Petição

24/09/2010, 13:58

Recebimento

24/09/2010, 13:14

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 10:45

Conclusão

20/08/2009, 13:43

Protocolo de Petição

20/08/2009, 11:14

Decisão

•24/07/2025, 12:59

Decisão

•24/07/2025, 11:12

Despacho

•25/02/2025, 09:12

Despacho

•24/02/2025, 21:42

Despacho

•01/09/2024, 22:59

Despacho

•01/09/2024, 22:59

SENTENÇA

•07/06/2020, 19:27

Decisão

•07/06/2020, 19:27

Decisão

•07/06/2020, 19:27

Sentença

•05/09/2019, 17:08

Despacho

•21/08/2018, 11:28

Despacho

•14/06/2018, 17:59

Decisão

•11/11/2016, 17:10

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:22

Decisão

•24/07/2025, 12:59

Decisão

•24/07/2025, 11:12

Despacho

•25/02/2025, 09:12

Despacho

•24/02/2025, 21:42

Despacho

•01/09/2024, 22:59

Despacho

•01/09/2024, 22:59

SENTENÇA

•07/06/2020, 19:27

Decisão

•07/06/2020, 19:27

Decisão

•07/06/2020, 19:27

Sentença

•05/09/2019, 17:08

Despacho

•21/08/2018, 11:28

Despacho

•14/06/2018, 17:59

Decisão

•11/11/2016, 17:10

Despacho

•24/10/2016, 18:01

Despacho

•13/07/2015, 16:03

Despacho

•27/07/2012, 09:43

Decisão

•20/07/2012, 11:51