Apelação Cível 0159292-28.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Apelação Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães
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Partes do Processo
FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU
CNPJ
15.***.***.0001-00
Mostrar
Autor
DICON ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP
CNPJ
08.***.***.0001-58
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS
OAB/BA 19260
·
CPF
778.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO
OAB/BA 2938
·
CPF
018.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
SILVIA MARIA BATISTA BRITTO PORTELLA
OAB/BA 16348
·
CPF
749.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025, 14:09
Baixa Definitiva
22/05/2025, 14:09
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/05/2025, 14:09
Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025, 14:08
Decorrido prazo de DICON ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:39
Decorrido prazo de FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:39
Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025, 09:56
Conhecido o recurso de FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU - CNPJ: 15.239.981/0001-00 (APELANTE) e provido
25/03/2025, 21:48
Conhecido o recurso de FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU - CNPJ: 15.239.981/0001-00 (APELANTE) e provido
25/03/2025, 21:28
Juntada de Petição de certidão
25/03/2025, 17:44
Deliberado em sessão - julgado
25/03/2025, 17:24
Incluído em pauta para 18/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
20/02/2025, 17:45
Solicitado dia de julgamento
20/02/2025, 16:59
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025, 14:09
Baixa Definitiva
22/05/2025, 14:09
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/05/2025, 14:09
Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025, 14:08
Decorrido prazo de DICON ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:39
Decorrido prazo de FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:39
Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025, 09:56
Conhecido o recurso de FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU - CNPJ: 15.239.981/0001-00 (APELANTE) e provido
25/03/2025, 21:48
Conhecido o recurso de FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU - CNPJ: 15.239.981/0001-00 (APELANTE) e provido
25/03/2025, 21:28
Juntada de Petição de certidão
25/03/2025, 17:44
Deliberado em sessão - julgado
25/03/2025, 17:24
Incluído em pauta para 18/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
20/02/2025, 17:45
Solicitado dia de julgamento
20/02/2025, 16:59
Conclusos #Não preenchido#
02/12/2024, 10:34
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 10:33
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 09:27
Recebidos os autos
02/12/2024, 09:12
Distribuído por sorteio
02/12/2024, 09:12
Documentos
Acórdão
•
25/03/2025, 21:28
Despacho
•
13/09/2024, 15:25
Despacho
•
01/09/2024, 20:23
Ato Ordinatório
•
01/02/2024, 15:46
Ato Ordinatório
•
01/02/2024, 15:44
Ato Ordinatório
•
28/08/2023, 12:57
Ato Ordinatório
•
28/08/2023, 12:57
Ato Ordinatório
•
28/08/2023, 12:54
Ato Ordinatório
•
20/10/2022, 18:40
Ato Ordinatório
•
20/10/2022, 18:39
Despacho
•
17/09/2021, 14:10
Despacho
•
17/09/2021, 14:10
Sentença
•
17/09/2021, 14:10
Sentença
•
17/09/2021, 14:10
Despacho
•
17/09/2021, 14:06