Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000208-21.2015.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento do Depósito RecursalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

15/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Definitivo

04/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(111)

Documento (Outros documentos)

15/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Definitivo

04/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

02/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/12/2024, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 00:00

Mero expediente

01/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/09/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 00:00

Documento (Certidão)

17/08/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/06/2021, 00:00

Mero expediente

28/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2021, 00:00

Mero expediente

17/09/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2020, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2020, 00:00

Publicação

17/12/2019, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/12/2019, 00:00

Petição (Apelação)

22/11/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 00:00

Devolvidos os autos

06/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2019, 00:00

Recebimento

24/04/2019, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/04/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 00:00

Protocolo de Petição

19/02/2019, 00:00

Recebimento

10/12/2018, 00:00

Mero expediente

06/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/10/2018, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2018, 00:00

Recebimento

11/10/2018, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2018, 00:00

Recebimento

19/07/2018, 00:00

Mero expediente

17/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 00:00

Protocolo de Petição

12/06/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2018, 00:00

Recebimento

28/03/2018, 00:00

Procedência

23/03/2018, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2016, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

18/10/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2016, 00:00

Recebimento

09/09/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2016, 00:00

Mero expediente

16/08/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/03/2016, 00:00

Protocolo de Petição

18/03/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/03/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/01/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/12/2015, 00:00

Ato ordinatório

23/11/2015, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

14/10/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

13/04/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2015, 00:00

Protocolo de Petição

24/03/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2015, 00:00

Recebimento

25/02/2015, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

24/02/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/02/2015, 00:00