Execução Fiscal 0757934-37.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0757934-37.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

02/04/2026, 00:00

Definitivo

17/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0757934-37.2012.8.05.0001. Apelado: Nosso Teto Montagens, Representacoes E Servicos Ltda Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0757934-37.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: NOSSO TETO MONTAGENS, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 16 de dezembro de 2024 JOÃO BRITTO - TÉCNICO JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0757934-37.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

26/07/2018, 00:00

Mero expediente

24/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2018, 00:00

Publicação

08/09/2017, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/12/2024, 00:00

—

Publicação

Definitivo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

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