Procedimento Comum Cível 0151877-62.2006.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0151877-62.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INTERESSADO: BERNADETE MARIA NOBRE DE JESUS RÉU: INTERESSADO: VALMIR CESAR COSTA, SOLANGE COSTA Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) INTERESSADO: BERNADETE MARIA NOBRE DE JESUS para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas remanescentes, conforme DAJE anexo. As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial - DAJE com código específico gerado pelo Sistema SCR (Art. 5º do Ato Conjunto n. 014/2019). Findo o prazo acima mencionado, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE. Salvador, data de protocolo. ANTONIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR ESTAGIÁRIO(A) DE DIREITO JOSE MATHEUS A B SENA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. PROCESSO nº 0151877-62.2006.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:00

Publicação

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: BERNADETE MARIA NOBRE DE JESUS Advogado(s): CELIA TERESA SANTOS (OAB:BA5558) INTERESSADO: Valmir Cesar Costa e outros Advogado(s): CARLA GENTIL DA SILVA (OAB:BA16231), MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (OAB:BA19337), DANIELLY SANTANA MOREIRA (OAB:BA22704) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0151877-62.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Trata-se de ação na qual se verifica o abandono da causa. A parte autora, inerte há mais de seis anos, deixou de promover a citação da segunda ré. Instada pela parte adversa e intimada pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (ID 502513936), a autora manteve-se silente (certidão de ID 521651310), cumprindo-se o requisito do art. 485, § 1º, do CPC. Ante o exposto, acolho o requerimento da defesa e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas, com exigibilidade suspensa (art. 98, § 3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Salvador/BA, datado e assinado digitalmente. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza Titular

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: BERNADETE MARIA NOBRE DE JESUS Advogado(s): CELIA TERESA SANTOS (OAB:BA5558) INTERESSADO: Valmir Cesar Costa e outros Advogado(s): CARLA GENTIL DA SILVA (OAB:BA16231), MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (OAB:BA19337), DANIELLY SANTANA MOREIRA (OAB:BA22704) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0151877-62.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Trata-se de ação na qual se verifica o abandono da causa. A parte autora, inerte há mais de seis anos, deixou de promover a citação da segunda ré. Instada pela parte adversa e intimada pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (ID 502513936), a autora manteve-se silente (certidão de ID 521651310), cumprindo-se o requisito do art. 485, § 1º, do CPC. Ante o exposto, acolho o requerimento da defesa e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas, com exigibilidade suspensa (art. 98, § 3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Salvador/BA, datado e assinado digitalmente. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza Titular

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

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