Embargos à Execução Fiscal 0084213-72.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Competência do Órgão FiscalizadorEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

ROBERTO OLIVEIRA SANTOS

T

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

FABIO CAON PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HANDERSON ARAUJO CASTRO

OAB/SP 234660·CPF·Representa: Autor

FABIO CAON PEREIRA

OAB/SP 234643·CPF·Representa: Autor

HANDERSON ARAUJO CASTRO

OAB/SP 234660·CPF·Representa: Réu

FABIO CAON PEREIRA

OAB/SP 234643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(97)

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2025, 00:00

Documentos

•13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

29/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Certifique-se se existem custas pendentes ou se a parte autora/embargante/impetrante é beneficiária da Justiça gratuita. Havendo custas pendentes, fica, de logo, determinada a intimação para recolhimento, no prazo de trinta dias. Encontrando-se o feito regularizado, voltem-me conclusos para julgamento. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. Salvador, 12 de junho de 2025 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Proc. n° 0084213-72.2010.8.05.0001

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Fabio Caon Pereira (OAB:SP234643) Executado: Municipio De Salvador Perito Do Juízo: Roberto Oliveira Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 [Competência do Órgão Fiscalizador] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Processo nº 0084213-72.2010.8.05.0001 EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes Autora/Ré, por seu advogado/portal, para tomarem ciência do Laudo Pericial de ID 456233807 e, querendo, apresentarem manifestação no prazo de 15 dias. SALVADOR, 14 de agosto de 2024. JAYME SEBASTIAO WALENDOWSKY FERNANDES Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0084213-72.2010.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/03/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

17/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

17/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

29/06/2021, 00:00

Devolvidos os autos

07/08/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

16/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 00:00

Ato ordinatório

17/08/2015, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2013, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2013, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2012, 00:00

Ato ordinatório

20/10/2011, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2011, 00:00

Protocolo de Petição

22/07/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/07/2011, 00:00

Mero expediente

21/06/2011, 00:00

Protocolo de Petição

15/06/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/05/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/05/2011, 00:00

Mero expediente

29/04/2011, 00:00

Protocolo de Petição

25/04/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/04/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/03/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/12/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/10/2010, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2010, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/09/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/09/2010, 00:00

•19/12/2024, 00:00