Execução de Título Extrajudicial 8004333-26.2023.8.05.0004 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8004333-26.2023.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP Advogado(s): TIAGO BRITO DE QUEIROZ (OAB:BA54585) EXECUTADO: BIOENSAIO - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004333-26.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Vistos etc. Com fundamento no artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil, DECLARO-ME SUSPEITO para atuar no presente feito por motivo de FORO ÍNTIMO. Nos termos do dispositivo legal supracitado, o magistrado não está obrigado a declinar as razões pelas quais considera-se suspeito por motivo de foro íntimo, preservando-se, assim, o caráter reservado das questões que o impedem de julgar a causa com a devida imparcialidade. Registro que a suspeição por motivo de foro íntimo configura faculdade legal conferida ao magistrado quando, por razões de consciência, reconhece a impossibilidade de atuar no processo com a isenção necessária à adequada prestação jurisdicional, observando-se o princípio do juiz natural e o dever de imparcialidade. Determino, portanto, a remessa dos autos ao substituto legal, conforme as regras de organização judiciária, inserindo etiqueta de suspeição no fólio junto ao sistema PJe. Proceda a Secretaria às anotações e comunicações necessárias. Concedo à presente decisão força de mandado de intimação e de ofício, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Alagoinhas/BA, datado e assinado eletronicamente. GLEISON DOS SANTOS SOARESJuiz de Direito

26/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2026, 00:00

Suspeição

14/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/09/2025, 00:00

Petição (Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica)

17/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Licimaster Distribuidora De Medicamentos E Produtos Medico Hospitalar Eireli - Epp Advogado: Tiago Brito De Queiroz (OAB:BA54585) Executado: Bioensaio - Laboratorio De Analises Clinicas Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004333-26.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP Advogado(s): TIAGO BRITO DE QUEIROZ (OAB:BA54585) EXECUTADO: BIOENSAIO - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP opôs Embargos de Declaração contra a sentença homologatória de id 415697287 alegando, em suma, que houve contradição, haja vista que determinou a extinção do feito, apesar do pedido das partes para suspensão do feito. É o relatório. Decido. Ao perscrutar as razões sustentadas pelo Embargante, verifico que razão lhe assiste, já que de fato na sentença constou a extinção do feito ao invés da suspensão requerida. Sem grandes delongas, constada a omissão, de rigor sua correção. Isto posto, acolho os Embargos Declaratórios manejados para sanar a contradição apontada, passando a constar suspensão do feito ao invés de extinção, conforme segue: " Isto posto, HOMOLOGO a avença pactuada, para que surta os jurídicos e legais efeitos, determinando a suspensão do feito, consoante requerido.” PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8004333-26.2023.8.05.0004 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Alagoinhas Defiro também o pleito de id 443190738 para determinar a penhora on line, por meio do Sisbajud, haja vista o inadimplemento da parte executada. No mais, mantenha-se a sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Alagoinhas(BA), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Licimaster Distribuidora De Medicamentos E Produtos Medico Hospitalar Eireli - Epp Advogado: Tiago Brito De Queiroz (OAB:BA54585) Executado: Bioensaio - Laboratorio De Analises Clinicas Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004333-26.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP Advogado(s): TIAGO BRITO DE QUEIROZ (OAB:BA54585) EXECUTADO: BIOENSAIO - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8004333-26.2023.8.05.0004 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Alagoinhas Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA em face de BIOENSAIO - LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, devidamente qualificados. Analisando os autos, verifica-se que os litigantes celebram acordo extrajudicial (id nº. 415432602). Isto posto, HOMOLOGO a avença pactuada, para que surta os jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do CPC. Partes dispensadas do recolhimento das custas processuais, nos termos do disposto no §3º do art. 90, do CPC. Honorários advocatícios, na forma pactuada. Desconstitua-se eventual penhora ou restrição. Caso manifestada a desistência do prazo recursal, defiro–a, do contrário, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Alagoinhas(Ba), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito

19/12/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Suspeição

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica)

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