Dissolução Parcial de Sociedade 8191868-73.2024.8.05.0001 - TJBA

Dissolução Parcial de Sociedade 8191868-73.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/03/2026, 00:00

Petição (Alegações finais)

12/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 00:00

Outras Decisões

24/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CRESCENCIANO DOS SANTOS NETO Advogado(s): ARITANO DE JESUS RIOS registrado(a) civilmente como ARITANO DE JESUS RIOS (OAB:BA73351) REU: ESTELLA MARIS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogado(s): SAMUEL LOUREIRO REBOUCAS (OAB:BA29523) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8191868-73.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Trata-se de processo em fase de julgamento conforme o estado do processo (Capítulo X do CPC). Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (I) protesto genérico para futura especificação probatória, (II) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas. Assim, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de se facultar às partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao juízo se, efetivamente, desejam produzir outras provas além das constantes dos autos a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355,I, CPC). Dessa forma: a) intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir; b) o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias; c) decorrendo o prazo supra, com ou sem a devida manifestação, façam-se os autos conclusos. Publique-se. Intime-se.Diligências necessárias.Salvador, data da assinatura eletrônica. Marcela Bastos Barbalho da SilvaJuíza de DireitoDocumento assinado digitalmente bcs

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CRESCENCIANO DOS SANTOS NETO Advogado(s): ARITANO DE JESUS RIOS registrado(a) civilmente como ARITANO DE JESUS RIOS (OAB:BA73351) REU: ESTELLA MARIS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogado(s): SAMUEL LOUREIRO REBOUCAS (OAB:BA29523) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8191868-73.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Trata-se de processo em fase de julgamento conforme o estado do processo (Capítulo X do CPC). Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (I) protesto genérico para futura especificação probatória, (II) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas. Assim, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de se facultar às partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao juízo se, efetivamente, desejam produzir outras provas além das constantes dos autos a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355,I, CPC). Dessa forma: a) intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir; b) o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias; c) decorrendo o prazo supra, com ou sem a devida manifestação, façam-se os autos conclusos. Publique-se. Intime-se.Diligências necessárias.Salvador, data da assinatura eletrônica. Marcela Bastos Barbalho da SilvaJuíza de DireitoDocumento assinado digitalmente bcs

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CRESCENCIANO DOS SANTOS NETO Advogado(s): ARITANO DE JESUS RIOS registrado(a) civilmente como ARITANO DE JESUS RIOS (OAB:BA73351) REU: ESTELLA MARIS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8191868-73.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Vistos. Realizada tentativa de citação da empresa ré ESTELLA MARIS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, não se obteve êxito. As cartas citatórias enviadas às rés ANA LÚCIA RIBEIRO SANTOS DIAS COLEHO e IVANA DAMASCENO RIBEIRO DOS SANTOS foram entregues conforme comprovantes de Ids 495070733 e 495070737, respectivamente, Em sua última petição (Id 499980856), o autor requereu: (i) a intimação da parte adversa para que informe o número de telefone/WhatsApp da ré ESTELLA MARIS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA; (ii) a busca de endereço via INFOJUD; ou (iii) a citação por edital. É o relato. Decido. Defiro os pedidos de Id 499980856 em parte. Conforme documento de Id 478748573, observa-se que as rés ANA LÚCIA RIBEIRO SANTOS DIAS COLEHO e IVANA DAMASCENO RIBEIRO DOS SANTOS são sócias administradoras da empresa acionada. Em busca ao sistema INFOJUD, conforme espelho de consulta anexo, localizou-se o mesmo endereço já constante dos autos. Sendo assim, determino a citação e intimação da ré ESTELLA MARIS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, nos termos da decisão de Id 490356989, nos endereços das suas sócias administradoras ANA LÚCIA RIBEIRO SANTOS DIAS COLEHO e IVANA DAMASCENO RIBEIRO DOS SANTOS mediante oficial de justiça. Aguarde-se a audiência de conciliação designada. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Dou força de ofício/mandado a esta decisão. Salvador/BA, data registrada no sistema. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs

04/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

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Conclusão (para julgamento)

Petição (Alegações finais)

Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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Mero expediente

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